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O que faz o “Governo sombra” da UNITA?

Analista angolano afirma que a iniciativa do maior partido da oposição é um “balão de ensaio” para possível governação do “Galo Negro”.

Isaías Samakuva - Presidente da UNITA (Arquivo) (Foto: António Escrivão)

DW / por Manuel Luamba

A UNITA, o principal partido na oposição em Angola, criou um “governo sombra” com a finalidade de fiscalizar as actividades do Executivo sustentado pelo MPLA. O seu vice-presidente, Raúl Danda, desempenha a função de primeiro-ministro.

Criado pelo atual líder dos “maninhos”, Isaías Samakuva, a estrutura é composta por vários departamentos ministeriais: saúde, meio ambiente, justiça, educação entre outros.

O deputado Joaquim Nafoia, que ocupa a pasta dos Direitos Humanos, disse à DW África o que faz o “governo sombra”.

“Nós procuramos acompanhar as atividades do Governo de facto, neste caso, o Governo do MPLA que está no poder. Eu acompanho as políticas setoriais do atual Governo nesta área, ou seja a desenvoltura no que diz respeito aos direitos fundamentais, ali onde devem ser preservados e onde são violados”, explicou o parlamentar angolano.

Na qualidade de ministro dos Direitos Humanos, Joquim Nafoia liderou no mês passado, a delegação dos deputados do partido do Galo Negro, que se deslocou a Cabinda onde se inteirou da situação dos ativistas independentistas detidos em fevereiro último.

Joaquim Nafoia afirma que depois da visita efetuada ao enclave, “houve alguma movimentação das próprias autoridades a partir de Luanda. Neste momento estamos a espera porque estamos a fazer pressão a todos os níveis. Não há razões que justifiquem essas detenções”, garantiu o “ministro sombra”.

Fiscalização e denúncias

O “governo sombra” também faz denúncias. Em janeiro deste ano, o seu “primeiro-ministro”, Raúl Danda, denunciou em conferência de imprensa, a gritante escassez de água que provocava em resposta a comercialização de líquido impróprio para consumo, com consequências gravíssimas para a saúde pública.

Por seu turno e também no princípio do corrente mês de abril, o departamento do “governo sombra” liderado por Nafoia denunciou o que considerou ser a “escravidão moderna” contra alguns camponeses que desenvolvem atividade agrícola na chamada cintura verde de Luanda, município de Icolo e Bengo (Catete), localidade de Bom Jesus.

Depois de constatar as condições de trabalho dos camponeses, Nafoia disse que, “chegamos a conclusão de que há uma nova escravatura moderna”.

Em 2011, ano da sua criação, o “governo sombra” tinha como “primeiro-ministro” o economista Fernando Heitor, que acumulava também a pasta de ministro de Economia e Finanças.

Em 2016, o presidente da UNITA, Isaias Samakuva empossou Raúl Danda como chefe do “governo”.

Depois de fiscalizar, a estrutura produz relatórios. O deputado Joaquim Nafoia sublinha que o Governo angolano é o principal beneficiário das fiscalizações.

“As constatações e conclusões fazem parte do relatório, mas também fizemos recomendações com propostas para que o Governo melhore aquilo que não estiver a ser tratado devidamente. As próprias autoridades ganham muito com a nossa intervenção. O governo sombra tem um papel construtivo e não um papel de mera constatação e críticas gratuitas”.

Um “balão de ensaio” para UNITA

Para o analista angolano Agostinho Sikato, a iniciativa é um “balão de ensaio” com vista a uma eventual governação da UNITA nos próximos anos.

“A partir do governo sombra, a UNITA já pode ensaiar tecnicamente como é que poderá compor a sua estrutura administrativa e como poderá exercer o poder executivo. Esperamos, até porque, atarde ou cedo, a UNITA terá de ser poder… A ver vamos como é que esse ensaio lhes vai valer”.

O também diretor do Centro de Debates e Assuntos Académicos explicou as vantagens e desvantagens da iniciativa do “Galo Negro”.

“Tem a responsabilidade de constatar, de alertar, aquilo que determinados departamentos ministeriais deviam fazer e não o fazem. Estão ali para opor-se a esta realidade. Mas também “ajudar” que o executivo esteja atento sobre determinados assuntos que a dada altura lhe passe a vista”, afirmou o politólogo Agostinho Sikato.

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