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Interpol revê emissão de alertas para proteger dissidentes políticos

Afp

O secretário-geral da Interpol, Jurgen Stock (Afp)

Acusada de ser instrumentalizada por alguns Estados para rastrear seus oponentes, a Interpol anunciou a revisão de seus procedimentos de emissão dos famosos “alertas vermelhos”.

Esses avisos de busca permitem informar os 194 Estados-membros dessa organização internacional de polícia criminal que um mandado de prisão foi emitido pela Justiça de um determinado país, em busca de suspeitos.

Foi com base nesse alerta emitido pela Interpol a pedido do Cairo que Sayed Abdellatif – perseguido e vítima de torturas no Egito e que havia deixado seu país e solicitado asilo à Austrália em 2012 – permaneceu detido por cinco anos em um campo de refugiados australiano até que o aviso fosse suspenso.

Esse caso é um apenas mais um dos muitos expostos pela ONG londrina Fair Trials, que mantém a Interpol em seu radar e alerta jornalistas e defensores dos direitos humanos, quando opositores são presos após a emissão dos “alertas vermelhos”.

Entre eles, estão Dolun Isa – um líder uigure naturalizado alemão, que foi por muito tempo atormentado por um aviso emitido a pedido da China – e o autor turco-alemão Dogan Akhanli, bloqueado vários meses na Espanha em 2017 após um pedido de extradição disseminado pela Interpol.

Segundo a Fair Trials, dos mais de 13.000 alertas emitidos a cada ano, muitos são motivados por considerações “políticas”, ou “abusivas”. A ONG não soube precisar esse número.

Um de seus diretores, Alex Mik, disse à AFP que “exemplos foram observados por parte do Egito, do Azerbaijão, dos Emirados Árabes Unidos, da Venezuela, do Irã, da Indonésia, do Bahrein, assim como da Rússia, da China e da Turquia”.

– Polémicas –

A ação dos advogados do boliviano Mauricio Ochoa Urioste, refugiado no Uruguai e condenado a nove anos de prisão por associação criminosa em seu país, abriu caminho para esse questionamento na Interpol.

Desde o fim de 2014, seu novo secretário-geral, o alemão Jürgen Stock, alerta para uma reforma intitulada “política dos refugiados”, instaurando novos controles.

A Interpol começou, então, a revisar o funcionamento da Comissão de Controle de Casos (CCF), que filtra os “alertas vermelhos” e, desde 2017, aqueles que contestam os avisos têm acesso a um sistema mais transparente.

Os refugiados continuam, porém, a ser afetados pelos alertas divulgados pela Interpol.

Um caso recente e emblemático foi o jogador de futebol do Bahrein Hakeem Ali Al-Araibi. Refugiado na Austrália, ele ficou 70 dias (do fim de novembro de 2018 a fevereiro de 2019) detido na Tailândia, com base em um mandado de prisão emitido por seu país de origem. O alerta foi emitido pela Interpol.

O incidente caiu mal para a organização, acontecendo logo depois da polémica envolvendo a candidatura – rejeitada – do russo Alexandre Prokoptchouk ao cargo de presidente. Seu nome levantou suspeitas sobre as intenções do Kremlin.

À época, a Interpol já enfrentava a rocambolesca saída, em outubro de 2018, de seu presidente chinês, Meng Hongwei, preso por corrupção em seu país.

“Ainda resta muito por fazer para garantir que a Interpol ponha seu sistema em conformidade com os direitos humanos”, garantiu Mik, pedindo uma “melhor coleta de dados” e mais recursos para monitorar “a eficácia das reformas”.

Entrevistado pela AFP, o secretário-geral da Interpol explicou que “os controles dos alertas e sua difusão dependem da informação disponível no momento do pedido. Se novas informações pertinentes aparecem, o caso é reexaminado”.

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