Ensa
Portal de Angola
Informação ao minuto

Justiça em Angola: dualidade de critérios provoca debates

Voa / por Arão Ndipa

Caso José Filomeno dos Santos/Jean Claude Bastos de Morais suscita reacções (Coque Mukuta/Voa)

A dualidade de critérios da justiça angolana está a desvendar vários cenários que apontam para uma evidente interferência do poder politico, dizem analistas em Luanda.

A justiça angolana está na boca do povo e as suas decisões estão a causar uma onda de comentários, longe de produzirem consensos, mas que acentuam várias suspeitas sobre a sua independência.

Em causa está o tão propalado caso que envolve o filho do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos, que aguarda em liberdade um eventual processo de julgamento e o facto de o Ministério Público ter anunciado o fim do processo criminal contra o empresário Jean Claude Bastos de Morais.

Esta decisão das autoridades, surge depois do Governo ter perdido a batalha judicial em Londres, num processo contra Jean Claude Bastos em que se previa recuperar mais de 3 mil milhões de dólares americanos do Fundo Soberano de Angola, que se encontravam sob gestão da sua empresa, a Quantum Global.

São várias as opiniões, todas, obviamente, merecedoras da devida atenção e respeito, mas que, em grande medida, minimizam um dos aspectos fundamentais que move o Estado angolano nesta batalha pela recuperação de fundos desviados para o exterior do pais.

Nesta conformidade, também se compreende que toda e qualquer decisão judicial, envolvendo a Procuradoria-Geral da República e os tribunais, tende sempre a dividir as visões sobre a matéria e a opinião pública, atendendo a natureza inacabada do direito e o sentido discutível de justiça.

É nesta perspectiva que o processo que envolve o filho do antigo Presidente da República e o seu sócio esteja a suscitar debates, sobretudo a partir dos órgãos tradicionais de comunicação social, nos mercados e meios de transportes e até nas principais plataformas de redes sociais, que na sua maioria admitem, com alguma revolta, o facto de o Governo angolano ter sido burlado por um empresário e pelo filho de José Eduardo dos Santos.

Em declarações a televisão Zimbo, o sociólogo João Paulo Ganga disse que a libertação do empresário, Jean Claude Bastos de Morais deixou a ideia sobre a existência em Angola de uma justiça para pobres e outra para ricos.

Nesta edição da Janela de Angola, participam na conversa com a VOA Eduarda Rodrigues, directora nacional de recuperação de activos, João Paulo Ganga, sociólogo, Wilson Domingos, jurista.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »