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Justiça em Angola: dualidade de critérios provoca debates

A dualidade de critérios da justiça angolana está a desvendar vários cenários que apontam para uma evidente interferência do poder politico, dizem analistas em Luanda.

A justiça angolana está na boca do povo e as suas decisões estão a causar uma onda de comentários, longe de produzirem consensos, mas que acentuam várias suspeitas sobre a sua independência.

Em causa está o tão propalado caso que envolve o filho do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos, que aguarda em liberdade um eventual processo de julgamento e o facto de o Ministério Público ter anunciado o fim do processo criminal contra o empresário Jean Claude Bastos de Morais.

Esta decisão das autoridades, surge depois do Governo ter perdido a batalha judicial em Londres, num processo contra Jean Claude Bastos em que se previa recuperar mais de 3 mil milhões de dólares americanos do Fundo Soberano de Angola, que se encontravam sob gestão da sua empresa, a Quantum Global.

São várias as opiniões, todas, obviamente, merecedoras da devida atenção e respeito, mas que, em grande medida, minimizam um dos aspectos fundamentais que move o Estado angolano nesta batalha pela recuperação de fundos desviados para o exterior do pais.

Nesta conformidade, também se compreende que toda e qualquer decisão judicial, envolvendo a Procuradoria-Geral da República e os tribunais, tende sempre a dividir as visões sobre a matéria e a opinião pública, atendendo a natureza inacabada do direito e o sentido discutível de justiça.

É nesta perspectiva que o processo que envolve o filho do antigo Presidente da República e o seu sócio esteja a suscitar debates, sobretudo a partir dos órgãos tradicionais de comunicação social, nos mercados e meios de transportes e até nas principais plataformas de redes sociais, que na sua maioria admitem, com alguma revolta, o facto de o Governo angolano ter sido burlado por um empresário e pelo filho de José Eduardo dos Santos.

Em declarações a televisão Zimbo, o sociólogo João Paulo Ganga disse que a libertação do empresário, Jean Claude Bastos de Morais deixou a ideia sobre a existência em Angola de uma justiça para pobres e outra para ricos.

Nesta edição da Janela de Angola, participam na conversa com a VOA Eduarda Rodrigues, directora nacional de recuperação de activos, João Paulo Ganga, sociólogo, Wilson Domingos, jurista.

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