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Magistrados do Ministério público continuam inseguros em Malanje

O subprocurador-geral da República em Malanje, Carlos dos Santos, considerou hoje (sábado), que continua a reinar um clima de insegurança no seio dos magistrados do Ministério Públicos na província, por indícios de perseguição aos procuradores que investigam casos de corrupção.

De acordo com a Angop, o magistrado fez essa afirmação no termo duma marcha contra a corrupção, nepotismo e a bajulação, promovida pela Procuradoria Provincial, no âmbito das comemorações da Semana da Legalidade na província, a decorrer de 1 a 27 de Abril próximo.

Carlos dos Santos lamentou e considerou de “leviana” a forma como está a ser encarada a posição dos magistrados que averiguam casos de corrupção, pondo em risco as suas vidas.

Solicitou maior atenção do Ministério do Interior e dos seus órgãos operativos na protecção dos magistrados, sob pena de se constatar actos bárbaros contra eles.

Por outro lado, Carlos dos Santos elogiou a população pela colaboração na denúncia de casos de corrupção, quatro dos quais já em fase judicial e outros, em maior número, que se encontram em fase de instrução, para além dos inquéritos em curso.

Informou que os magistrados públicos registam limitações no exercício da actividade por falta de infra-estruturas condignas, transporte e sobretudo por escassez de pessoal qualificado, uma vez que a província necessita de pelo menos 23 magistrados e conta com 13.

Uma das procuradoras provincial foi alvo de assalto em sua residência, que culminou com o roubo de documentos, telemóveis e computador portátil, por elementos desconhecidos que tentaram apagar provas de crimes de corrupção e outros em investigação.

Participaram da marcha da PGR magistrados e técnicos administrativos do órgão.

A decorrer sob o lema “PGR 40 anos e os Desafios do Futuro”, a Semana da Legalidade prevê palestras sobre o Papel da PGR na Consolidação do Estado Democrático e de Direito, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, “Protecção Legal do Trabalho Doméstico”, entre outros temas, para além de visitas à unidades penitenciárias.

A Procuradoria-Geral da República foi institucionalizada a 27 de Abril de 1979.

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