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João Gilberto ganha acção milionária por seus direitos autorais

Tribunal do Rio dá razão ao cantor pelos royalties de seus três primeiros discos, nos anos sessenta.

A dívida soma 173 milhões de reais, segundo uma estimativa.

Décadas depois de criar a Bossa Nova, o cantor João Gilberto, de 87 anos, acaba de obter uma vitória na velha disputa sobre os direitos autorais de seus primeiros discos. Um tribunal do Rio de Janeiro deu a razão nesta semana ao artista baiano em sua batalha judicial contra a gravadora Universal Music. A sentença, unânime, obriga a empresa a devolver a João os royalties que deixaram de ser pagos nada menos que desde 1964, além de danos morais. É uma dinheirama que foi estimada em 173 milhões de reais, embora provavelmente não seja a última palavra sobre o tema, porque cabe recurso da gravadora ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilberto é um octogenário carcomido por dívidas, a tal ponto que em 2018, quando a Bossa Nova completava 60 anos, foi obrigado a deixar seu apartamento no Leblon, na Zona Sul do Rio, e se mudar para um lugar emprestado. Há anos não dá entrevistas nem faz shows.

O pleito vem de bem longe, de duas décadas. E está relacionado aos direitos autorais de Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961), os três primeiros discos dele, lançados originalmente pela EMI. São obras a partir das quais a fusão do samba com o jazz deu seus primeiros passos nas casas noturnas do Rio. João ganhou o julgamento inicial contra a EMI, que àquela altura já tinha sido absorvida pela Universal, empresa que, segundo os juízes, devia assumir o pagamento dos direitos devidos. Os advogados do cantor acusaram a EMI de ter aproveitado a reorganização para se desfazer do património e assim evitar que a Universal tivesse que herdar as dívidas. Começava uma nova fase da disputa entre o artista e as gravadoras.

O imbróglio judicial é considerável, enquanto aqueles gloriosos anos sessenta que viram surgir a Bossa Nova voltam a estar na actualidade por causa de Coisa Mais Linda, série brasileira que estreou nesta semana na Netflix. Nenhum dos artistas originais que criaram o fenómeno (João Gilberto, Tom Jobim, Vinícius de Moraes) aparecem directamente, mas o personagem Chico é uma combinação de João e Chico Buarque.

Se algum dia ganhar definitivamente a batalha pelos direitos gerados por aquelas primeiras canções, e a gravadora pagá-los, João Gilberto só ficará com uma parte. O resto irá para as mãos do Banco Opportunity, graças a um acordo de seis anos atrás: a instituição financeira pagou 10 milhões de reais ao cantor em troca de assumir as rédeas da ação e ficar com metade dos royalties que fossem recuperados.

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