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Empresários vão poder optar por financiamentos via mercado de capitais em vez da banca

Sede do Banco Nacional de Angola (DR)

As pequenas e médias empresas angolanas, com contabilidade devidamente organizada, poderão recorrer em breve a financiamentos via mercado de capitais, disponíveis em companhias de seguradoras e fundos de pensões, como alternativa dos bancos comerciais, escreve o Diário de Notícias que cita a Lusa.

De acordo com o diretor do Gabinete de Desenvolvimento do Mercado da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Wamilson Rangel, existem fundos de pensões e seguradoras que necessitam de aplicar parte dos seus ativos em atividades de financiamento da economia.

Ao falar num “workshop” sobre “Financiamento das Empresas Via Mercado de Capitais”, Wamilson Rangel referiu que a CMC está a aproximar os empresários que necessitam de capital para os produtos disponíveis, como alternativa aos meios tradicionais (empréstimos) dos bancos comerciais.

Em causa está o programa de privatizações que Angola está a desenhar e que prevê que sejam feitas através do mercado de capitais e em bolsa, o que vai permitir enquadrar o financiamento por parte dos fundos de pensões e das seguradoras.

O mercado angolano conta com oito entidades gestoras que administram 32 fundos de pensões e dispõem de ativos na ordem dos 150 mil milhões de kwanzas (cerca de 416 milhões de euros).

Atualmente, os fundos de pensões em Angola tem mais de 60% dos ativos concentrados em depósitos bancários e menos de 10% investidos em obrigações e ações de empresas, disse, por seu lado, o administrador da Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Jesus Teixeira, ao intervir no “workshop”.

Tal situação, acrescentou, não está de acordo com o diploma legal que regula as regras de diversificação e dispersão das aplicações financeiras dos fundos de pensões, que estabelece para este tipo de ativos limites máximos de 60% em depósitos em bancos e 50% em obrigações e ações de empresas.

No encontro, coorganizado pela CMC, ARSEG e Associação Industrial Angolana (AIA), Jesus Teixeira referiu que o financiamento vai servir como alternativa de empréstimo às empresas, uma vez que, atualmente, os bancos comerciais optam por financiar mais o Estado com títulos do tesouro.

“Dada a sua natureza de longo prazo, os fundos de pensões podem facilitar e acomodar ativos menos líquidos, investindo neste segmento, com retornos mais elevados”, defendeu.

Entre outras vantagens, prosseguiu, os fundos de pensões, enquanto investidores institucionais, podem desempenhar efeitos significativos sobre os mercados de capitais na retenção de ativos de maiores prazos, como ações, dívida corporativa, quotas de fundos de investimento, e na mobilização de recursos para projectos de investimento de longo prazo das empresas.

Para o administrador da ARSEG, “existe margem” para que os responsáveis da política de aplicação de fundos tenham “uma atitude mais criativa e proativa”, através dos seus investimentos, e transferir para as empresas a sua cultura de gestão baseada no rigor, transparência e prestação de contas.

Por outro lado, admitiu Jesus Teixeira, a ARSEG e o Governo angolano terão pela frente “vários desafios” para que os fundos de pensões possam desempenhar um papel mais relevante no financiamento e crescimento da economia angolana.

Entre eles, explicou, consta a literacia financeira, a concessão de incentivos fiscais aos fundos de pensões e as contribuições efetuadas pelos seus associados e participantes.

Por sua vez, o presidente da AIA, José Severino, defendeu que a iniciativa vai permitir uma diversidade de financiamento no mercado angolano.

Para José Severino, a falta de comunicação do que é o potencial de financiamento disponível vindo do mercado de capitais, da bolsa de valores e dos fundos de pensões constituiu uma “lacuna grave” e levou as pequenas e médias empresas a optar por recorrer à banca.

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