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Kwanza Norte: Transmissão propositada de SIDA é responsável pelo aumento de novas infecções

De acordo com o Novo Jornal Online, a transmissão consciente e propositada do vírus VIH-SIDA é a causa do aumento de novos casos da doença no Kwanza Norte, denunciou a vice-governadora da província para o sector económico e social.

Leonor da Silva de Lima, perante a constatação de que são cada vez mais os casos identificados como transmissão dolosa do VIH-SIDA, apelou às mulheres vítimas deste tipo de crime para que denunciem os autores de forma a serem “exemplarmente punidos”.

A governante, citada pela Angop, afirmou não ter números concretos sobre este problema social no Kwanza Norte, que é igualmente comum e uma preocupação nas restantes províncias angolanas, disse não ter dúvidas de que essa forma de contaminação com Sida, intencional e consciente por parte de homens que sabem estar doentes, é a causa do surgimento da maior parte dos novos casos.

Perante esta constatação, Leonor Lima disse ser essencial que as mulheres vítimas destes crimes “devem denunciar tal prática” porque só assim será possível “travar a propagação do VIH-SIDA”.

Uma das razões para que grande parte dos autores deste tipo de crime fiquem impunes é o medo das mulheres darem a cara, explicou, por sua vez, igualmente citado pela Angop, o jurista Lucas Leitão, admitindo que a legislação existente que protege os seropositivos não mostra ser suficiente para travar este problema que vitima maioritariamente mulheres.

E estas recusam-se a denunciar os autores por saberem que tal atitude resulta em estigma social ou também porque a prática deste crime, ainda segundo o jurista, é de difícil prova em tribunal, o que resulta em dificuldade de reunir dados concretos sobre a real dimensão do crime de transmissão dolosa de Sida e de outras doenças infecto-contagiosas.

E, no entanto, como sublinhou Lucas Leitão, a transmissão de Sida de forma dolosa é punível do mesmo modo que o envenenamento e, de acordo com o Artº 353 do Código Penal, o autor incorre na pena aplicável por homicídio, que vai de 20 a 24 anos de prisão.

Sida aumenta em Angola

Os números referentes à doença em Angola, segundo a mais activa associação empenhada no combate ao VIH, a ANASO (Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida), o número de casos tem vindo a aumentar no país, com um aumento vertiginoso da seroprevalência, como a própria Assembleia Nacional reconhece e destaca na sua página oficial, numa nota publicada em finais de 2018.

Dados recentes divulgados pela ANASO, a taxa de prevalência é de 2 por cento, o que é o mesmo que dizer que cerca de meio milhão de pessoas vivem com VIH-SIDA no país.

Apesar de haver quem estime que os números possam ser superiores a estes, devido à dificuldade de recolha e obtenção de dados concretos no terreno, oficialmente 25 mil pessoas foram contaminadas nos últimos cinco anos.

Citado nessa mesma publicação da AN, o director da ONUSIDA em Angola, Luís Moreno, lembrava que em 2017 oito mil mulheres grávidas tinham sido diagnosticadas com o vírus, sublinhando o facto de o estigma que recai sobre os portadores da doença em Angola ser um problema sério pelas múltiplas implicações que resultam dessa condição, como a discriminação, dificuldade em encontrar um emprego ou manter o seu emprego.

A Lei angolana salvaguarda o direito de acesso ao emprego e a “criminalização” da discriminação, mas, na realidade, isso não sucede.

No ano de 2017, mais de 5.500 crianças nasceram com o VIH-SIDA em Angola e 27 mil crianças até aos 14 anos de idade viviam com o vírus, sendo que de cada 100 mulheres gravidas com o vírus, 26 crianças nasceram com o VIH.

Campanha “Nascer Livre para Brilhar”

Angola quer reduzir para metade, até 2022, a taxa de transmissão do VIH de mãe para o filho, apontou a primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, no lançamento da campanha “Nascer Livre para Brilhar”, no dia mundial da Sida, 01 de Dezembro último, no Moxico.

Ana Dias Lourenço lançou a campanha “Nascer Livre para Brilhar”, que visa eliminar a transmissão do VIH de mãe para o filho.

Esta iniciativa, com a duração de três anos, pretende “criar um movimento nacional de responsabilidade individual, chamando atenção aos angolanos para uma resposta concertada, com o envolvimento de membros do Executivo, empresas públicas, privadas e organizações internacionais e da sociedade civil locais”.

A missão enquadra-se nos planos traçados pelos Chefes de Estado do continente na 29.ª Assembleia Geral da União Africana, orientados para a erradicação da SIDA pediátrica até 2030, através da eliminação da transmissão do VIH de mãe para o filho.

Na sequência desse compromisso, a Organização das Primeiras-Damas Africanas para a Luta contra o VIH-SIDA (OAFLA) lançou a Campanha Free to “Shine” que, em Angola, se traduziu para “Nascer Livre para Brilhar”.

Segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, 310 mil pessoas vivem em Angola com o HIV-Sida, um número abaixo do estimado pela ANASO.

Nesse grupo incluem-se 21 mil mulheres que ficaram grávidas sem saberem do seu estado serológico. Como tal, não beneficiaram do tratamento da prevenção da transmissão do HIV de mãe para o filho, lamenta a governante.

Sílvia Lutucuta calcula que nasçam no país 5.500 crianças com a patologia.

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