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PR manda vender património do Estado no estrangeiro

O Presidente da República (PR) deu ordem, através de um decreto, para que seja vendido, no estrangeiro, património do Estado afecto à diplomacia.

De acordo com o Novo Jornal Online, Esta decisão está enquadrada no programa de redimensionamento das missões diplomáticas e surge no resultado do encerramento de algumas missões diplomáticas e consulares no exterior do País, segundo o mesmo decreto.

“No resultado do encerramento, um conjunto de imóveis que constituem propriedade do Estado, integrados no seu domínio privado, ficaram numa situação de disponibilidade, não existindo especial conveniência para a sua manutenção enquanto património público”, pode ler-se no decreto assinado pelo PR.

Assim, o Chefe de Estado determina a “alienação, na modalidade de negociação com publicação prévia de anúncio”, das chancelarias das embaixadas de Angola no México e no Canadá, e da chancelaria do consulado de Angola em Durban, na África do Sul.

Foi ainda dada a ordem de alienação das residências oficiais dos embaixadores no Canadá e na Grécia, bem como a do cônsul de Angola em Durban, África do Sul.

De recordar que o Presidente da República exonerou, no dia 19 de Outubro de 2018, os embaixadores de Angola junto da CPLP, no México, na Grécia e no Canadá, decisão enquadrada no encerramento de oito representações diplomáticas de Angola – quatro embaixadas e igual número de consulados.

As mudanças levaram à exoneração de Luís de Almeida, embaixador na Missão de Angola junto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de Leogivildo da Costa e Silva, que estava colocado no México, Isabel Mercedes da Silva Feijó, que estava à frente da embaixada na Grécia e Edgar Gaspar Martins, que deixou o Canadá.

Já antes, em Maio de 2018, no discurso de abertura da VIII Reunião de Embaixadores, João Lourenço apelava à necessidade de “inaugurar uma era de maior responsabilização”, defendendo “uma mudança radical na gestão do Ministério das Relações Exteriores”, com “uma gestão parcimoniosa e exemplar dos fundos e do património da instituição, tanto em Angola como no exterior”.

No seu discurso de abertura, João Lourenço falou ainda na necessidade de racionalização de recursos, “de reduzir missões diplomáticas e consulares, e, em consequência, de pessoal a trabalhar nas missões que continuarem”.

“Com isto, aumentará o número de países onde teremos embaixadores acreditados mas não residentes, prática normal a que recorrem, de uma forma geral, todos os países, de acordo com os critérios por si definidos, e que em nada diminui a eficiência no atendimento aos países com quem mantêm relações diplomáticas”, declarou na ocasião o Chefe de Estado.

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