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Cidadãos em Cabinda são tratados de forma “arbitrária e autoritária”, diz UNITA

Vendedoras de peixe na praia de Lombolombo em Cabinda (DR)

O maior partido na oposição em Angola denuncia que os cidadãos em Cabinda são tratados de forma “arbitrária e autoritária”, com vários casos de violação dos direitos humanos.

Para falar sobre o assunto, a VOA ouviu o deputado independente, Raúl Tati, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior e o analista político, Carlos Veigas.

A situação dos direitos humanos em Angola continua com registos preocupantes, a julgar pelo número de relatos de vários casos de violações, um pouco por todo o país.

Os órgãos de defesa e segurança são apontados como sendo os principais protagonistas de uma postura, cada vez mais “musculada e repressiva, contra cidadãos indefesos”.

O caso mais recente aconteceu, esta semana, na capital do pais, onde um agente da polícia nacional disparou, mortalmente, contra uma pacata vendedora ambulante, um comportamento que se junta a outros de triste memória para a sociedade angolana.

O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, por ocasião da apresentação do Relatório Periódico sobre implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola, perante o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, passou a imagem de um país que tem conhecido melhorias quanto ao respeito dos direitos e liberdades dos cidadãos, uma afirmação contrariada com a prática dos seus agentes.

O relatório do departamento de estado americano sobre direitos humanos no Mundo em 2018, divulgado esta semana, constata que as autoridades civis angolanas mantêm, na generalidade, um controlo efectivo sobre as forças de segurança, mas o pais continua a enfrentar problemas, quanto ao respeito dos direitos humanos.

A UNITA também denunciou, esta semana, que “continuam a morrer” angolanos em Cabinda, “vítimas de um conflito mal resolvido”, considerando que naquela província os cidadãos são tratados de forma “arbitrária e autoritária”.

O deputado Raúl Tati não tem dúvidas em afirmar que alguma coisa falhou, quanto à resolução do conflito na província de Cabinda e as consequências são bem visíveis.

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