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Guiné-Bissau: voto sectário foi determinante para nova configuração do Parlamento

Avaliação é do analista político Rui Landim. Para ele, a vitória do PAIGC e a indicação de Domingos Simões Pereira para primeiro-ministro são um recado da população guineense para o Presidente José Mário Vaz.

O politólogo guineense Rui Landim considera que o voto sectário foi determinante para a nova configuração do Parlamento da Guiné-Bissau, que com os resultados provisórios, passa a ter seis partidos com assento parlamentar. Um a mais do que na última legislatura.

“Não podemos negar que o voto sectário é que explica esta nova recomposição, que não é estranha às mensagens de divisão e de suscitar medo a uma certa comunidade. O grave foi a rejeição do outro pelo simples facto de não pertencer a sua comunidade e é um perigo para a democracia e coesão nacional. Na calada da noite, vê-se candidatos a instrumentalizar votos étnicos e religiosos”, analisa.

Mudanças no Parlamento

O novo Parlamento terá as estreias de MADEM-G15, que relegou o PRS para a terceira força política mais votada, e de APU-PDGB, partido liderado por Nuno Gomes Nabian, candidato derrotado por José Mário Vaz nas presidenciais de 2014. APU-PDGB é a quarta força que arrecadou mais votos, elegendo cinco deputados.

Assim sendo, Rui Landim fala de uma das eleições legislativas mais concorridas da história da Guiné-Bissau:

“Há uma grande clivagem na classe política que não tem a ver com projetos políticos, mas sim pessoais. O PAIGC tem uma maioria larga, que não significa confortável para governar. A diferença entre o primeiro lugar [PAIGC] e o segundo é expressiva: são 20 deputados a mais e com o terceiro são 26 mandatos. Mas devido a essa lutas pessoais, houve essa dispersão de votos”, avalia.

Desde as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau esta foi a primeira vez que o PRS cai para a terceira posição no Parlamento. Contas feitas, a coligação PAIGC, APU-PDGB, UM e PND terão 54 deputados. Porém, isso será uma garantia para a estabilidade parlamentar e governativa do país?

“Estamos num país imprevisível. Mas em condições normais, há um ambiente favorável para a estabilização das instituições, com a aliança formada por esses partidos com suporte parlamentar confortável para aprovar programas políticos de governos. Agora, terá que reunir consensos para conseguir as revisões das leis que todos concordam ser necessário”.

Presidente em situação delicada

Com a divulgação dos resultados provisórios, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, será indicado como novo primeiro-ministro e vai reencontrar no palácio da República um Presidente que o demitiu em 2015 e que acusou o seu governo de atos de corrupção, nepotismo, entre outros. Rui Landim entende que, após os resultados das eleições de domingo, José Mário Vaz se encontra numa situação delicada e complicada.

“Em democracia, o povo é que manda. Esse povo desautorizou o Presidente da República. O povo sancionou, censurou e colocou-o perante a situação em que o povo diz tem que nomear este, porque nós escolhemos este e em democracia, nós, o povo, é que deitamos as regras. A situação ainda é mais complexa para o Presidente, porque estamos a menos de 80, 90 dias para eleições presidenciais. Ele não tem mãos livres para atuar porque está numa situação de candidato. Não é um Presidente no início do mandato, mas sim, no fim”.

À DW ÁFRICA, Rui Landim, considerou que a eleição do PAIGC é a forma encontrada pelo eleitor guineense de atribuir toda a responsabilidade pela crise política que começou em 2015, com a demissão do Governo de Domingos Simões Pereira, ao Presidente guineense, José Mário Vaz.

Recorde-se que de acordo com os resultados provisórios, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) alcançou 47 mandatos, o MADEM, 27, o Partido da Renovação Social (PRS), 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), 5, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), ambos com um deputado cada.

A lei eleitoral guineense prevê que os resultados oficial e definitivos sejam publicados entre sete a dez dias após a votação.

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