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Subida do valor do petróleo não refreia vontade do Executivo em rever o OGE 2019

Ministro das Finanças de Angola – Archer Mangueira (DR)

De acordo com o Novo Jornal Online, o ministro das Finanças disse ontem em Luanda que o Governo vai proceder à revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE 2019) até Abril, dentro do prazo que estava previamente estabelecido, que era até ao fim do 1º trimestre deste ano, apesar de o preço do barril de petróleo está novamente a atingir o valor de referência utilizado inicialmente para elaborar o documento.

O facto de o barril de petróleo estar quase outra vez nos 68 dólares por barril no mercado de Londres, o Brent, que serve de referência para as exportações angolanas não parece ter tido qualquer interferência nesta decisão do Executivo, embora tenha sido a descida abrupta do barril nos finais de 2018 e início deste ano que levou, em primeira instância, à opção de revisão do OGE para 2019.

Nesta reafirmação da intenção de rever o OGE, Archer Mangueira, que falava aos jornalistas após uma ida ao Palácio Presidencial para um encontro entre o Presidente João Lourenço e o vice-presidente do Banco Mundial/África, Hafez Ghanem, sublinhou que esse trabalho estará concluído já no mês de Abril, podendo mesmo ter lugar ainda este mês, embora a submissão ao Parlamento só vá acontecer no próximo mês.

O OGE para 2019 foi aprovado a 14 de Dezembro com o valor de referência do barril de crude nos 68 USD, quando esta já estava bastante abaixo desse valor, chegando mesmo, no início deste ano, à casa dos 49 USD.

O valor do petróleo é um elemento decisivo para estruturar o OGE tendo em consideração que a matéria-prima ainda representa mais de 95% do total das exportações nacionais.

O documento ainda em vigor prevê receitas despesas em valores iguais de 11,3 biliões de kwanzas, com uma significativa subida da despesa na área social, com destaque para a Educação e a Saúde.

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