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Governo regional da Catalunha recusa retirar símbolos independentistas

O executivo da Catalunha afirmou esta quinta-feira que se recusa a retirar os símbolos dos edifícios públicos regionais, dizendo tratar-se de “uma nova tentativa do Estado” para limitar os direitos.

Segundo informa o Observador, que cita a Lusa, o executivo separatista da Catalunha voltou esta quinta-feira a recusar retirar dos edifícios públicos regionais as bandeiras independentistas e os laços amarelos, símbolo de apoio aos políticos separatistas presos pelo seu envolvimento no referendo de autodeterminação.

Denunciamos uma nova tentativa do Estado para limitar e vulnerar um dos nossos direitos essenciais”, disse o presidente regional, Quim Torra, insistindo que “manter os laços amarelos e as ‘estreladas’ [bandeiras independentistas] é liberdade de expressão”.

Quim Torra tinha enviado na quarta-feira à Junta Eleitoral Central (JEC, Comissão Nacional de Eleições espanhola) uma carta em que alegava “dificuldade legal de cumprir” o requerimento para retirar os símbolos separatistas.

O presidente desta Comunidade espanhola pediu à JEC que reconsiderasse o seu requerimento e considerou que há “centenas de edifícios públicos e milhares de funcionários que legitimamente expressam também o seu protesto e a sua recusa à situação de detenção e de exílio injusto, colocando laços amarelos nos seus postos de trabalho”.

A JEC deu na passada segunda-feira 48 horas a Quim Torra para que desse instruções para retirar as “estreladas” e os laços amarelos dos edifícios públicos dependentes do Governo regional.

O requerimento foi adotado em resposta a uma reclamação apresentada pelo Cidadãos, partido que ganhou por maioria relativa as eleições na Catalunha, mas que não conseguiu impedir uma coligação maioritária dos partidos independentistas.

Os partidos políticos espanhóis estão em pré-campanha para as eleições legislativas que se vão realizar em 28 de abril próximo, menos de um mês antes das eleições europeias, regionais e municipais de 26 de maio.

Tudo isto ao mesmo tempo que o Tribunal Supremo espanhol julga 12 dirigentes políticos separatistas catalães envolvidos na tentativa independentista de 2017.

O julgamento iniciou-se a 12 de fevereiro último e deverá demorar três meses, com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão, segundo previsão feita pelo tribunal.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

A figura principal da tentativa de independência, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

Após realizar a 01 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente, decisão que levou o executivo de Rajoy a destituir Carles Puigdemont e a dissolver o parlamento regional.

As eleições regionais realizadas em dezembro do mesmo ano voltaram a ser ganhas pelos partidos independentistas.

Os separatistas catalães defendem que os detidos são “presos políticos” enquanto a Justiça espanhola e os partidos constitucionalistas os consideram “políticos presos”.

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