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Embaixador angolano esperançado numa Guiné-Bissau próspera

O embaixador de Angola na República da Guiné-Bissau, Daniel Rosa, renovou, em Bissau, esperanças da constituição de um governo, nesse país, que possa, efectivamente, consolidar o processo de estabilidade política e de desenvolvimento económico e social.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas e presidenciais de forma regular desde 1994, mas a fase mais difícil de gestão política é no período pós-eleitoral e, por essa razão, nenhum governo concluiu uma legislatura, assim como nenhum Presidente da República concluiu um mandato.

Os actos de governação são sempre interrompidos por via de golpes de Estado ou por divergências de fundo no plano político entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República.

Em entrevista à Angop, nesta quinta-feira, em Bissau, o embaixador Daniel Rosa espera que seja formado um Governo na Guiné-Bissau que esteja pronto a cooperar com a comunidade internacional, em especial com Angola, com quem tem laços de amizade e solidariedade alicerçados ao longo da luta de libertação nacional contra o colonialismo português.

O diplomata angolano disse que, em função das sucessivas crises políticas na Guiné-Bissau, o Estado angolano suspendeu a implementação de projectos ambiciosos nesse país, avaliados em mais de 700 milhões de dólares.

Trata-se do projecto de exploração mineira Bauxite-Angola, da construção do Porto de Águas profundas de Buba (zona sul de Bissau), bem como do caminho-de-ferro que facilitaria o escoamento de produtos mineiros para outros países.

“Só nesta legislatura, assistimos à nomeação de sete primeiros-ministros, o que significa que o país é muito instável, razão pela qual suspendemos a implementação destes projectos”, declaraou o embaixador angolano na Guiné-Bissau.

Daniel Rosa disse estar convicto de que, depois da estabilização política na Guiné-Bissau, o Governo angolano irá pedir a realização de uma segunda Comissão-Mista Bilateral para que a Guiné-Bissau redefine as prioridades em que Angola possa dar a sua contribuição.

O diplomata angolano elogiou, entretanto, a forma “ordeira e pacífica” como decorreram as eleições legislativas de domingo, que deram vitória ao Partido da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, com 46, 1 por cento dos votos expressos.

Considerando os laços históricos existentes entre os dois países e a transcendência destas eleições, que marcaram mais uma etapa do processo de estabilização democrática na Guiné-Bissau, fez saber a fonte, Angola doou um milhão de dólares americanos, com base no Acordo de Financiamento assinado entre o Governo angolano e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“A comunidade internacional, em especial Angola (faz parte do Comité de Pilotagem do Processo Eleitoral), não vão abandonar a Guiné-Bissau, aliás basta ver pela contribuição que sempre demos no passado e voltamos a dar em 2018 para a estabilização política da desse país, membro da CPLP”, observou.

O embaixador disse que a comunidade internacional jogou um papel decisivo, quer na facilitação do diálogo, quer nas contribuições materiais e financeiras, o que permitiu a conclusão do recenseamento dos eleitores e de todas as fases conducentes ao processo eleitoral.

A este propósito, Daniel Rosa destacou o papel da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que permitiu a assinatura do Roteiro de Bissau para a saída da crise-política institucional, o Acordo de Conacry e o Protocolo Adicional de Lomé, que viabilizou a nomeação do actual Governo, em Abril de 2019, liderado por Aristides Gomes.

Segundo o embaixador Daniel Rosa, as relações entre os dois países caracterizam-se como boas, tendo sido reforçadas com a abertura de uma Missão Diplomática da República de Angola na República da Guiné-Bissau, em 2006.

Em 2007 realizou-se, em Bissau, capital guineense, a 1ª Sessão da Comissão Mista Bilateral Angolano-Guineense, que resultou na assinatura do Protocolo de Cooperação Económica entre os Governos dos dois países.

Mas a implementação de um Acordo Geral de Cooperação afigura-se de difícil execução, tendo em consideração as constantes alterações ao nível dos interlocutores guineenses, em virtude da persistente instabilidade política ao longo dos últimos anos, acrescentou o diplomata.

Para si, as dificuldades económicas que sempre estiveram presentes na Guiné-Bissau e, sobretudo, a instabilidade política que em várias ocasiões assolou o país, constituem factores que continuam a impedir, grandemente, o estabelecimento de um quadro propício à realização de acções e projectos de cooperação de âmbito institucional e/ou empresarial entre Angola e a Guiné-Bissau.

“Pensamos que a Guiné-Bissau vai empossar o Parlamento nos próximos trinta dias e, simultaneamente, formar Governo. Acreditávamos que esse Governo poderá cooperar com a comunidade internacional, em particular com Angola, com quem tem relações fraternais de irmandade desde há muitos anos”, exprimiu.

A comunidade angolana residente na Guiné-Bissau é muito reduzida, de aproximadamente 100 pessoas com registo consular feito.

A Missão diplomática na Guiné-Bissau se estende, igualmente, ao Senegal e à Gâmbia, onde existe uma comunidade angolana mais considerável em relação a Guiné-Bissau.

No caso da Gâmbia, adiantou, a comunidade angolana é maioritariamente composta por mulheres casadas com cidadãos gambianos.

De acordo com os resultados das eleições legislativas guineenses divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o PAIGC obteve 47 mandatos na Assembleia Popular.

O MADEM-15, constituído por dissidentes do PAIGC, obteve 27 deputados, PRS 21, APU-PDGM (5), PND e UM com um deputado cada, totalizando 102 lugares que compões a Assembleia Popular da Guiné-Bissau.

Mais de 761 mil eleitores guineenses foram chamados às urnas um novo parlamento entre os candidatos apresentados por 21 partidos.

As Missões de Observação Eleitoral da União Africana (UA) e da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) consideraram “que as eleições legislativas de 10 de Março, na Guiné-Bissau, decorreram num ambiente de paz, calma e serenidade, tendo sido livres e justas”.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) também considerou “livres e justas” as eleições guineenses de domingo, e apelou a todos os actores políticos intervenientes no processo a reconhecerem os resultados eleitorais.

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