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Guaidó pede que seja decretado “estado de alarme” na Venezuela

(Carlos Garcia Rawlins - Reuters)

Juan Guaidó entregou na Assembleia Nacional o pedido para que fosse decretado o “estado de alarme” no país, uma modalidade do estado de exceção, devido à “calamidade pública gerada pela interrupção sustentada do fornecimento elétrico” desde quinta-feira que coloca “em risco a segurança da nação e dos seus cidadãos”.

Segundo avança a RTP, Guaidó, enquanto autoproclamado presidente interino da Venezuela, pede que o “estado de alarme” seja decretado por um período de 30 dias, podendo ser prolongado por mais 30.

No texto entregue à Assembleia Nacional é pedido que a Força Armada Nacional Bolivariana se mobilize para proteger as instalações e os funcionários da CORPELEC para que estes possam trabalhar no sentido de recuperar o sistema elétrico nacional.

“Ordena-se que os corpos de segurança ao cidadão se abstenham de impedir os protestos do povo venezuelano (…) sobre o estado deplorável do sistema elétrico”, diz ainda o decreto proposto.

O decreto pede também uma cooperação técnica internacional para ultrapassar os problemas elétricos e dá instruções aos funcionários do serviço de saúde para procurarem cooperação com o setor privado para superar as necessidades de tratamento médico.

De igual forma, o texto aponta para que as autoridades “garantam a máxima poupança de combustível para que se possa dispor de quantidades suficientes para permitir o funcionamento adequado das equipas do sistema elétrico”. Nesse sentido, o decreto aponta para a imediata suspensão de fornecimento de crude, combustível ou derivados para Cuba.

O decreto de “estado de emergência” proposto “não implica a suspensão de qualquer das garantias constitucionais previstas na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.

O texto entregue à Assembleia Nacional atribui responsabilidades pela situação ao regime de Nicolás Maduro e considera que o que se está a passar com o sistema elétrico “não é produto de nenhuma circunstância natural ou acidental”, mas sim consequência da “inépcia e corrupção”.

“A atitude do regime usurpador tem estado dirigida a apresentar desculpas cheias de mentira e grande cinismo com o já normal propósito de iludir as suas responsabilidades e atribuí-las a outros”, pode ler-se no texto proposto.

O “apagão” estende-se à maioria da população venezuelana e já provocou pelo menos 21 mortos nos hospitais venezuelanos por falta de energia elétrica. Um médico e deputado da Assembleia Nacional atualizou os números neste domingo à noite.

Quatro dias depois do início do “apagão”, começa lentamente a ser restabelecida a energia em alguns locais.

O desespero está a levar a que muitos venezuelanos saqueiem lojas de comida e estabelecimentos comerciais.

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