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“Burla à Tailandesa”: Mais Grupo pretendia comprar 5 por cento do território angolano

(DR)

Em cada audiência de julgamento do Caso Burla à Tailandesa há sempre uma novidade ou uma informação que a todos surpreende. Ontem a plateia ficou espantada ao ser informada que o Mais Grupo pretendia comprar 5 por cento do território angolano.

Segundo OPAÍS, o Tribunal Supremo interrogou ontem, em Luanda, seis funcionários da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado que foram arrolados no mediático Caso Burla à Tailandesa como declarantes. Os outros antigos funcionários serão interrogados hoje, na mesma condição.

Com a extinção da UTIP, Órgão afecto ao Presidente da República, todos os seus antigos quadros, com excepção de Norberto Garcia, antigo director, foram transferidos para a Agência de Investimento Privado e Promoção de Exportações, instituição com dependência da Casa Civil do Presidente da República. A consultora do gabinete jurídico, Flávia Furtado Gomes, foi a primeira a ser inquirida pelos juízes e alguns dos representantes das instâncias do Ministério Público e de defesa dos dez acusados de tentava frustrada de burla por defraudação ao Estado, com um isco de 50 mil milhões de dólares.

Indagada pelo juiz da causa, Domingos Mesquita, se era frequente a UTIP receber propostas de investimento no montante igual ou superior a 50 mil milhões de dólares, respondeu positivamente. A título de exemplo, Flávia Gomes declarou que receberam propostas de valores muito superiores a este feitas pelo grupo empresarial Mais Grupo.

A declarante advertiu o tribunal que poderiam ficar surpreendidos com o que diria a seguir, relacionado a esse dossier. A antiga consultora do gabinete jurídico da UTIP revelou que o Mais Grupo apresentou uma proposta de construção de cidades inteligentes, na qual investiria triliões de dólares. No entanto, pretendia adquirir 5 por cento do território nacional, o que inviabilizou a implementação do projecto por se tratar de um recurso inalienável, intransmissível e impenhorável.

Na época, a UTIP, no âmbito da faculdade de articulação com as demais instituições do Estado que a mesma lei lhe confere, remeteu a proposta para análise do Ministério da Administração do Território, bem como do Ministério do Território e da Habitação. Alegou que cumpriram esse formalismo porque, por força da referida lei, eram obrigados a dar o devido tratamento a todas as propostas que recebiam. Declarou que quem define o montante e é livre de estabelecer o montante que pretende investir, até porque a Lei de Investimento Privado não estabelece montantes mínimos e máximos a serem aplicados. Domingos Mesquita questionou-a se os promotores de tal iniciativa apresentaram algum documento que comprovasse a sua capacidade financeira, ao que respondeu negativamente.

Recepção no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro

À instância do juiz da causa, Flávia Gomes esclareceu ainda que a deslocação de uma equipa técnica da UTIP ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro para receber a delegação tailandesa afecta à Centennial Energy (Thailand), Company, a 27 de Novembro de 2017, não deve ser considerado mais do que um gesto de cortesia.

Era assim que recebiam todos os cidadãos estrangeiros que manifestavam a pretensão de aplicar os seus recursos financeiros em Angola porque uma das filosofias da sua instituição era “levar os investidores ao colo”. Declarou que além deles, esteve presente na recepção a empresária angolana Celeste de Brito, que se apresentara na UTIP como a representante legal dos tailandeses no país.

Flávia Gomes contou que prestaram o mesmo tratamento a uma delegação de investidores italianos da ITA, a delegação de investidores russos que pretendia construir a refinaria do Namibe, uma delegação espanhola, entre outras. O segundo juiz assessor, Aurélio Simba, recorreu ao facto de ela ter sido uma técnica da UTIP que trabalhou no dossier dos tailandeses, que diziam ter 50 mil milhões de dólares para investir no país, saber se acreditava que o cheque era verdadeiro ou falso.

Flávia Gomes escusou-se de manifestar a sua opinião, alegando que no âmbito do dever de imparcialidade, como técnica não pode emitir a sua opinião pessoal diante do investidor, mas sim, diligenciar internamente para aferir a veracidade das declarações prestadas pelo potencial investidor.

Já Hélio Stélvio de Jesus Alves, antigo analista de mercado nacional e internacional, garantiu que a UTIP agiu em conformidade com as normas legais, pela forma como conduziu o dossier dos tailandeses. Ele manteve as suas declarações prestadas durante a fase de instrução processual. Entretanto, somente o juiz da causa lhe fez perguntas, tanto o procurador como os advogados se abstiveram de fazer-lhe perguntas. Este caso tem dez arguidos, entre os quais quatro tailandeses, quatro angolanos, um eritreu e um canadiano.

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