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Marcelo faz crítica a Neto de Moura e à Justiça

O Presidente da República disse em Luanda que se a “cultura cívica dominante” em “setores-chave fundamentais” considerar “normal” a violência doméstica, o combate ao flagelo é mais difícil. Ninguém falou do juiz, mas ele estava lá.

Segundo aponta o Expresso, ninguém lhe perguntou pelo juiz Neto de Moura, mas uma estudante e ativista da Universidade Agostinho Neto questionou Marcelo Rebelo de Sousa na tarde desta quarta-feira sobre o poder das mulheres. O Presidente da República também não falou do polémico juiz, mas aquilo que respondeu durante a palestra na Faculdade de Direito angolana – onde já deu aulas – encaixa nos fundamentos das decisões judiciais de Neto de Moura. Marcelo invocou o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, que se assinala amanhã, e justificou que, para erradicar o flagelo, é necessário que em “setores-chave” o fenómeno seja condenado e não contemporizado.

Não falou da judicatura nem da justiça, a mensagem enviada a partir de Luanda é abrangente, mas o contexto atual é esse: um juiz que contemporizou com a violência contra mulheres a partir de uma perspetiva desculpabilizante. “Se a cultura cívica dominante for ao menos em setores-chave fundamentais” – avançou o Presidente da República Português – “uma cultura que crie condições para achar natural a violência doméstica, porque aquilo que se passa do ponto de vista dessa posição cultural, não é violência doméstica, é a tradição, é uma realidade justificada das formas mais variadas. Enquanto isso existir, é evidente que não são dados passos significativos em matéria de combate à violência doméstica”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Enquanto respondia a várias perguntas de estudantes e professores sobre os mais variados temas jurídicos, políticos e sociais, Marcelo fez questão de colocar a violência doméstica na agenda (a pergunta era mais sobre o “empoderamento” das mulheres e não tanto sobre a violência). “Portugal terá um dia de luto nacional precisamente como protesto pelo facto de, nos primeiros meses deste ano, termos assistido ao que aparenta ser – e espero que não seja -, uma escalada em termos de violência doméstica”, começou por dizer o Presidente da República. “E, concretamente, de violência sobre mulheres. É uma chamada de atenção, é simbólico, mas a ideia é mobilizar as pessoas”, disse.

O professor de Direito chegou a interrogar-se: “A pergunta é: depende das leis, depende do Direito ou depende da consciência das pessoas ou depende da cultura cívica?”. E deu a resposta.

“Eu não vos escondo que a cultura cívica é muito importante”, continuou Marcelo, mantendo o enfoque no entendimento que a justiça faz do problema. “Pode haver as melhores leis e é bom que haja leis que previnam e que reprimam e que haja instituições que o façam à medida das leis, mas é muito importante o que é no fundo o sentimento, a cultura cívica dominante”.

A mensagem do mais alto magistrado da nação está dada. O problema não está nas leis. Está na cultura de quem as aplica.

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