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Corrupção: Procuradoria espanhola pede penas pesadas em Angola

Raptos são "novo fenómeno" criminal em Luanda, sendo os cidadãos estrangeiros - chineses e portugueses - os mais visados (DR)

A procuradoria fiscal de Espanha pediu penas de até 50 anos de prisão a diversas entidades espanholas envolvidas num caso de suborno e corrupção na venda de material à policia angolana.

De acordo com a Voa, um total de 27 pessoas estão envolvidas no caso que segundo a procuradoria envolveu subornos de mais de seis milhões de Euros a entidades angolanas para a assinatura do contracto em 2008.

Para além disso, especifica a acusação, foram entregues “prendas” avaliadas em mais de 2,5 milhões de Euros.

A companhia DEFEX (em que o estado espanhol controlava 51% das acções) pagou também operações cirúrgicas ao “comissário chefe” da polícia angolana e seus familiares consultas médicas, estadias em hotéis e transporte com motorista.

Os subornos foram contabilizados pela Defex como sendo “assistência técnica, apoio logísticos e formação”, diz a acusação,

As entidades angolanas que alegadamente foram subornadas receberam as quantias pagas através de transferências para contas na Suíça, Ilhas Caimão, Portugal, Itália e França.´

O contracto envolvia a venda de material á politica angolana por 152,9 milhões de Euros, mas dessa quantia apenas um pouco mais de 59 milhões foram verdade usados para a compra do material. O restante, pouco menos de 93,8 milhões , foi usado para beneficio das empresas envolvidas e para o paga de subornos e comissões.

O jornal espanhol El País disse que um total de 41,4 milhões de Euros foram usados no suborno de entidades angolanas.

Segundo notícias anteriores, entre os beneficiados do esquema de sobrefacturação ao governo angolano estariam o antigo embaixador angolano na Espanha, Armando da Cruz Neto, o comissário chefe da polícia Ambrósio Lemos e várias personalidades espanholas.

A Unidade Central Operacional da Guarda Civil espanhola disse anteriormente que duas empresas envolvidas cobriram as despesas médicas e de alojamento, em Madrid, de Ambrósio de Lemos, comissário da polícia nacional angolana, de sua esposa, Ana Freire, e de um parente não identificado.

Segundo a imprensa espanhola, as autoridades policiais do país disseram que Ambrósio de Lemos embolsou três milhões de Euros por esse contrato e a sua esposa recebeu 15 mil euros.

Entre os acusados encontra-se um cidadão luso angolano que vive em Luanda, Oliveira Taveira Pinto que é alvo de um mandato de “busca e apreensão” internacional.

Taveira Pinto era alegadamente o gestor de todos os pagamentos ilícitos feitos a funcionários angolanos e era conhecido como “el conseguidor” dos contratos com Angola.

Entre os acusados para quem a procuradoria fiscal pede uma pena de prisão de 50 de prisão encontra-se Beatriz Garcia Paesa que foi presa no Luxemburgo de onde alegadamente fazia as transferências para contas bancarias em diversas partes do mundo.

A procuradoria pede também uma pena de prisão de 50 anos para o ex presidente da DEFEX, José Ignacio Encinas.

A acusação formal apresentada em tribunal contem 237 paginas e envolve 27 pessoas e três empresas ligadas ao negócio com Angola que são acusadas de corrupção em transacções internacionais, crimes contra a fazenda pública, apropriação indevida, branqueamento de capital, declarações falsas, organização de grupo criminal, desvio e apropriação de fundos.

A DEFEX é alvo também de investigações em negócios envolvendo outros países.

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