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Luanda é líder das províncias com maior número de crianças vítimas de violência sexual

A província de Luanda lidera a lista de casos de violência sexual contra menores, com 178 casos de um total de 678 registados no país de 2018 a Fevereiro de 2019.

Seguem-se as províncias do Bengo, com 145, e Benguela, com 97.

No mesmo período, o Instituto Nacional da Criança (INAC) registou 43 casos de crianças acusadas de práticas de feitiçaria.

Estes dados foram avanços nesta quarta-feira, em Luanda, pela ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, no lançamento dos fluxos e parâmetros para atendimento de crianças e adolescentes organizado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo a responsável, o Executivo entende que uma política de prevenção e combate à violência deve estabelecer acções coordenadas entre os diversos departamentos ministeriais, sociedade civil e sector privado.

Adiantou que a concepção dos fluxos e parâmetros para atendimento à criança vítima de violência são ferramentas para uma acção articulada que permitem definições claras das competências e atribuições de todos os actores do sistema de protecção dos petizes.

Por seu turno o ministro da Justiça, Francisco Queiroz, ao fazer a abertura do acto, disse que a iniciativa visa proporcionar uma análise ao primeiro estudo de diagnóstico sobe justiça juvenil em Angola, um dos grandes feitos da implementação do programa “Justiça para Crianças”.

“Com este exercício aprofundaremos a reflexão sobre a protecção jurisdicional da criança, bem como os desafios e oportunidades introduzidas pela reforma da justiça e do direito”, ressaltou.

O lançamento dos fluxos e parâmetros para atendimento de crianças e adolescentes foi realizado durante o simpósio sobre protecção da criança que decorreu sob o lema “Protecção e justiça para crianças m Angola: um enfoque integrado”.

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