Portal de Angola
Informação ao minuto

Assessoria de imprensa de Rabelais minimiza desculpas do SME

Gil Famoso, director geral SME quando falava a imprensa no Palácio Presidencial (Foto: Francisco Miúdo)

Na sequência da interdição da saída do país do deputado à Assembleia Nacional Manuel Rabelais, a 24 de Janeiro deste ano, sem qualquer mandado, a sua assessoria jurídica e de imprensa diz apreciar o pedido de desculpas feito pelo director de Serviço de Migração e Estrangeiros, comissário Gil Famoso, mas não aceita as justificações, considerando que a ordem veio do mais alto nível dos serviços de inteligência, avança OPAÍS.

Em declarações à imprensa, ontem, em Luanda, Gil Famoso, director-geral do Serviço de Migração e estrangeiros, admitiu ter havido uma má interpretação das orientações dadas aos operativos do Serviço de Migração e Fronteiras na sequência de informações sobre a notificação da Procuradoria Geral (PGR) para que o deputado fosse prestar declarações àquela instância judicial. De acordo com a assessoria de imprensa e comunicação de Manuel Rabelais, o pedido de desculpas do Serviço de Migração Estrangeiro (SME) é positivo, na medida em que demonstra que as instituições do Estado pediram desculpas ao cidadão e à Assembleia Nacional.

“Até porque já se estranhava, perante tamanho erro, que não houvesse ninguém que se pronunciasse, que nenhum ente público mostrasse alguma solidariedade”. Mas a mesma fonte refere que o pedido de desculpas “fica desvalorizado quando se tenta explicar o erro, o que retira o efeito positivo”. A assessoria de imprensa do deputado Manuel Rabelais considera não ter havido excesso de zelo do SME, mas uma ordem ao mais alto nível dos serviços de segurança do país. “Estão a tentar justificar o injustificável”, tentando colocar o cidadão como bode expiatório do seu próprio erro: ou seja, a “emenda sai pior que o soneto”.

MPLA nega mal-estar no grupo parlamentar

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, negou Segunda-feira (18), em Luanda, que haja um mal-estar entre os deputados do partido em função dos processos-crime movidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Higino Carneiro e Manuel Rabelais. “Não há sequer indícios de fricções ou desunião entre os deputados do MPLA, porque os deputados do MPLA obedecem à disciplina e princípios internos”, disse à Rádio Nacional de Angola (RNA). O líder do grupo parlamentar do MPLA encorajou a PGR a prosseguir com o seu trabalho. “Ninguém deve interferir no trabalho da PGR. A intimação é uma acção de uma instituição do Estado com competência para o efeito.

De maneira alguma o Grupo Parlamentar pode interferir no trabalho desta instituição do Estado”, disse. Américo Cuononoca acrescentou que “o MPLA e o Executivo não vão influenciar o trabalho da PGR caso algum deputado do MPLA esteja envolvido em acções que configurem crimes”. O deputado indicou que existem mecanismos próprios para os deputados em causa se defenderem no processo movido contra eles.

“Se da investigação concluir-se que há fortes indícios de práticas que configuram crimes, o processo deve ser encaminhado ao tribunal, que pode julgar, condenando ou absolvendo”, disse o deputado. O parlamentar esclareceu ainda que se for confirmado que há fortes suspeitas da prática de crimes e que os mesmos devem ser pronunciados (por despacho do juiz), então deve ser requerido à Assembleia Nacional o levantamento das imunidades, que deve acontecer mediante uma resolução do Parlamento aprovada pelo plenário, porque os deputados gozam de imunidades, além de estarem protegidos pela presunção de inocência.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »