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Actualização de categorias abrange mais de 48 mil professores

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ndidatos a professores submetidos a prova (Arquivo) (Foto: José Cachiva)

Cerca de 48 mil e cinco professores do ensino primário, secundário e auxiliares com nível académico de licenciados beneficiaram da actualização de categorias, passando de técnicos médios para técnicos superiores, de Janeiro deste ano ate à presente data, em todo o país, no âmbito da revisão da tabela indiciária salarial da função pública.

Os dados foram revelados à imprensa, em Ndalatando, Cuanza Norte, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, à margem do Conselho Consultivo Alargado da instituição, decorrido nesta cidade de 7 a 8 deste mês.

Esclareceu que a actualização de categorias desses profissionais resultou no incremento do fundo salarial da função pública na ordem dos 12 porcento.

O governante não especificou a massa salarial até então empregue na função pública.

Adiantou que, com esta medida, ficou resolvida a reclamação do enquadramento dos professores que melhoraram o perfil acadêmico, de técnicos médios para técnicos superiores, passando auferir 238 mil, 391 kwanzas e 56 cêntimos, contra os anteriores 49 mil,40 kwanzas e 55 cêntimos.

Sem avançar dados comparativos, sublinhou que a mesma medida permitiu ainda ao Executivo aumentar o salário médio da função pública para 84 mil e 632 kwanzas e o mínimo na ordem dos 57,14 porcento, correspondente a 33 mil, 598 kwanzas e 36 cêntimos.

Por outro lado, o dirigente referiu que, fruto dos concursos públicos realizados em 2018, o número dos funcionários públicos aumentou em 3,5 por cento, passando de 385 mil e 329 para 398 mil e 815, actualmente.

Neste aumento, os sectores da educação e da saúde foram os mais beneficiados, que passam agora a contar com cerca de dois terços do total dos efectivos da função pública.

Acrescentou que a capacitação de mil e 222 trabalhadores pela Escola Nacional de Administração (ENAD), no âmbito da formação dos funcionários públicos e dos trabalhadores do sector empresarial público, o atendimento de três milhões, 360 mil e 120 cidadãos pelos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), em todo o país, foram outras das medidas efectuadas pelo Executivo no quadro da melhoria do funcionalismo público.

Jesus Maiato considerou a revisão das carreiras dos agentes da educação, saúde, dos agentes da formação profissional, do ensino superior, investigação científica bem como dos respectivos regimes remuneratórios como passos importantes efectuados pelo Executivo visando a melhoria das condições sociais e laborais dos funcionários.

Dados do MPTSS indicam que o salário mínimo da função pública, auferido pelo auxiliar de limpeza de segunda classe (categoria mais baixa na estrutura de carreiras do regime geral), o ordenado passou de AKz 21 mil para AKz 33 mil, representando um aumento de 57 por cento.

Quanto aos cargos de direcção e chefia, o chefe de secção (função de chefia mais baixa) passou de 79 mil, para 250 mil. O director nacional (cargo de chefia mais alto na função pública) saiu de um salário de AKz 340 mil para 394 mil kwanzas.

Para a carreira do pessoal técnico, cuja categoria mais baixa é o técnico médio de terceira classe, o salário passou de 49 mil para 89 mil kwanzas, um aumento de 81 por cento.

Para o professor catedrático, que é a categoria mais alta dentro da função pública, o salário saiu de AKz 405 mil para 444 mil kwanzas.

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