Smiley face

Sindicatos angolanos advertem que não aceitam redução de direitos dos trabalhadores

0 42

Receba atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo, inscreva-se agora.

O Governo angolano manifestou a intenção de rever as actuais leis da greve, sindical e da negociação colectiva evocando a “necessidade de ajustá-las aos ditames da Constituição da República e ao actual contexto de desenvolvimentoeconómico e social do país”.

De acordo com a VOA, o anúncio foi feito recentemente pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Gomes Maiato , quem assegurou que a proposta de revisão daqueles diplomas deve dare ntrada na Assembleia Nacional já nem de Março.

Organizações sindicais, entretanto, desconfiam que a intenção do Governo seja a de suprimir alguns direitos dos trabalhadores a favordos patrões.

O líder do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Guilherme Silva, que levanta aquela suspeita, alerta que ao nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT) já existem pressões neste sentido.

Para o sindicalista Davi Miqueno, secretário-geral adjunto da Central Geral dos Sindicatos Livres de Angola (CGSILA), qualquer revisão à volta daqueles diplomas deve resultar de consensos com os trabalhadores através das organizações sindicais que os representam.

Por sua vez, o secretário-geral da UNTA-Confederação Sindical, Manuel Viagem, afirma que a organização que dirige vai-se opor a quaisquer alterações que coloquem em causa os direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição.

O ministro do Trabalho e Segurança Social Gomes Maiato justificou a revisão das leis da greve, sindical e da negociação colectiva com o facto de as mesmas igorarem há sensivelmente 28 anos pelo que as propostas de revisão serão apresentadas em breve aos parceiros sociais para discussão pública.

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Translate »