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Guiné Equatorial passará a membro de pleno direito do Fórum PALOP

Presidente da Guiné Equatorial (DR)

A segunda reunião extraordinária do Conselho de Ministros do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) decidiu hoje, em Addis Abeba, recomendar aos chefes de Estado e de Governo do Fórum a ratificar a adesão da Guiné Equatorial, como membro de pleno direito.

Segundo a Angop, a reunião, convocada por Angola, na qualidade de presidente do Fórum desde 2014, e orientada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, recomendou também a ratificação do pedido de adesão de Timor Leste a Estado membro observador.

No encontro, que decorreu à margem da 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), aberta domingo pelo residente em exercício da organização continental, Abdel Fattah Al-Sisi, foi passada informações sobre a situação política, económica e social de cada estado membro do Fórum PALOP.

Ficou subjacente na reunião que os países membros gozam de estabilidade política, embora no capítulo económico ainda há muito por fazer, sobretudo no domínio da estabilização macroeconómica, aumento de oportunidades, criação de medidas que visam permitir o fomento da produção interna e diversificar os produtos de exportação.

A propósito da realização deste encontro em Addis Abeba, o ministro de Estado para os Assuntos Parlamentares de Cabo Verde, Fernando Freire, disse em declarações à imprensa angolana, que o Fórum PALOP está agora mais focado naquilo que são os desafios dos países para sua afirmação no concerto das nações.

Fernando Freire entende que só se pode falar de comunidade dos PALOP se houver conectividade que permita a livre circulação de pessoas e bens. “A conectividade vai permitir a a circulação de homens de cultura, empresários, desportistas e os cidadãos no geral. Isto é que fará de nós uma comunidade, se as instituições estiverem ao serviço das empresas, da comunidade, porque são as pessoas que constroem as comunidades de facto”, disse.

Sublinhou ser importante reforçar a amizade, os laços culturais e linguísticos que são muito fortes entre Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e agora com a adesão da Guiné Equatorial, que será ratificada pelos Chefes de Estado e Timor como país observador.

Com o fórum, os membros pretendem usar das suas influências para que a comunidade de países de língua portuguesa seja mais forte nas instituições regionais e continentais.

Em relação às reformas em curso na UA, empreendidas no último ano pelo Presidente do Rwanda, Paul Kagame, disse que o mais importante é que a União Africana esteja ao serviço dos africanos e seja transparente nos seus actos e tenha em primeiro lugar os africanos.

Por sua vez, a ministra dos Negócios, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Elsa de Barros Pinto, saudou o facto de os países terem decidido pela adesão da Guiné Equatorial e Timor Leste ao Fórum do PALOP.

“A Guiné Equatorial é um país membro da CPLP, faz parte do continente, pode caminhar com todos outros países, só temos que estar preparados para receber a Guine e é com muito gosto que nós recebemos o nosso irmão”, expressou.

Disse não haver pré-condições para a Guiné Equatorial aderir ao fórum, por serem todos parceiros de longa data, pois com este país falante da língua espanhola São Tomé tem um quadro de cooperação bilateral, estabelecido quer a nível diplomático quer a nível económico e social.

“Nós reconhecemos o esforço que a Guiné está a fazer, para atingir as metas que foram estabelecidas. O mesmo acontece com Timor Leste que pretende obter o estatuto de membro observador”, disse.

Quanto às reformas na União Africanas, referiu ver com “bons olhos” e serem bem-vindas, para ajudar a rentabilizar a própria organização, e poder avançar.
Na sua óptica, as reformas são necessárias, porque são estruturais, institucionais, dos recursos humanos, daí a importância de encarar as reformas com bom espírito para que África possa avançar, tendo em conta os desafios que tem pela frente.

Em relação à criação da Zona de Livre Comércio de África, disse que o importa é a intenção, pois o projecto deve obedecer a etapas, tendo em atenção as assimetrias regionais.

O Fórum dos PALOP foi institucionalizado em 2014.

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