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Cidadão condenado a dois anos de prisão por auxílio à imigração ilegal

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O Tribunal Provincial do Zaire condenou hoje, segunda-feira, em Mbanza Kongo a dois anos de prisão maior, o cidadão André Espírito Sampaio, por promoção e auxílio à imigração ilegal. Escreve Angop na sua edição desta segunda-feira, 11.

De acordo com a sentença lida pelo juiz da causa, Arão Madureira Dias, o réu de 28 anos de idade, foi igualmente condenado por crimes de falsificação de documentos e uso de identidade alheia, previstos e puníveis no código penal.

André Espírito Sampai foi, no entanto, ilibado dos crimes de uso e porte de arma de fogo sem licença, exercício ilegal de profissão titulada, uso e traje de uniforme policial, assim como de associação criminosa que também pesavam sobre ele, por falta de provas.

Segundo a sentença, ficou provado, em julgamento, que o réu levava a cabo a sua acção criminosa (auxílio à imigração ilegal) no posto fronteiriço do Luvo, que dista a 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Kongo, onde facilitava a entrada de cidadãos da RDC no território nacional.

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