- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Assembleia Nacional aprova Conta Geral do Estado de 2016

Assembleia Nacional aprova Conta Geral do Estado de 2016

De acordo com a Angop, o relatório parecer da Conta Geral do Estado de 2016 recebeu nesta segunda-feira o beneplácito das comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN), devendo ser remetido ao plenário para aprovação na generalidade.

Com 30 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, os deputados reiteraram a necessidade da implementação das recomendações constantes do relatório parecer do Tribunal de Contas.

Justifica-se que a Conta de 2016, que devia ter sido aprovada até Setembro do ano seguinte (2017), coincidiu com eleições gerais e com a mudança na direcção do Tribunal de Contas, encarregue de homologá-la.

Dentre as várias questões apresentadas, na sessão iniciada com mais de uma hora de atraso, o deputado Lindo Bernardo manifestou preocupação por constar despesas superiores as arrecadações.

Ainda na sessão desta segunda-feira foi aprovada com 20 votos a favor e três abstenções a proposta da lei das parcerias público-privadas, cujo objectivo fundamental é o de reorientar e dinamizar sector público.

Se pretende recorrer as capacidades de financiamento e de gestão do sector privado, bem como favorecer a participação privada na esfera da governação pública, de acordo com o relatório-parecer conjunto.

Com 40 votos a favor, passou também pelo crivo das comissões especializadas a proposta de alteração da lei da aviação civil, que visa conformá-la às normas de cumprimento obrigatório emanadas pela organização da aviação civil internacional e vigentes na União
Europeia.

A proposta foi ainda elaborada com o intuito de modernizar os serviços e de elevar o Instituto Nacional de Aviação civil a autoridade nacional sobre a matéria.

Foram aprovadas e remetidas para o plenário para votação na generalidade as propostas de leis que alteram as leis das actividades petrolíferas e de tributação das actividades petrolíferas.

A proposta de lei das actividades petrolíferas visa conformá-la com o actual modelo de reorganização do sector que, recentemente, criou a Agência Nacional de Petróleo e Gás, que passa a concessionária nacional em substituição da Sonangol.

Já a proposta de lei de Tributação das Actividades Petrolíferas visaajustar o novo modelo de organização petrolífera angolano.

O parecer recomenda a aprovação da alteração que deverá assegurar maior concertação política, a eliminação de conflitos de interesse e aumentar a transparência e eficiência do sector na criação de condições propícias para atracção de investimentos.

- Publicidade -
- Publicidade -

Advogada de Nito Alves diz que activista angolano é alvo de perseguição em Portugal

A advogada do activista angolano Manuel Chivonde Nito Alves denuncia perseguição contra o seu constituinte em Portugal, depois da abertura de um inquérito pelas...
- Publicidade -

Acordos judiciários: Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país – PGR

Fonte da Procuradoria-Geral da República avançou à Lusa que a empresária Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país com os...

África do Sul: 1° país africano a testar vacina contra Covid-19

A África do Sul é o primeiro país africano a testar uma vacina britânica contra a pandemia de Covid-19 que já causou a morte...

Grande Colisor de Hádrons descobre partículas ‘exóticas’ nunca vistas antes

A equipe de cientistas contou com a ajuda dos detectores de partículas instalados no Grande Colisor de Hádrons para descobrir um novo tetraquark encantado,...

Notícias relacionadas

Advogada de Nito Alves diz que activista angolano é alvo de perseguição em Portugal

A advogada do activista angolano Manuel Chivonde Nito Alves denuncia perseguição contra o seu constituinte em Portugal, depois da abertura de um inquérito pelas...

Acordos judiciários: Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país – PGR

Fonte da Procuradoria-Geral da República avançou à Lusa que a empresária Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país com os...

África do Sul: 1° país africano a testar vacina contra Covid-19

A África do Sul é o primeiro país africano a testar uma vacina britânica contra a pandemia de Covid-19 que já causou a morte...

Grande Colisor de Hádrons descobre partículas ‘exóticas’ nunca vistas antes

A equipe de cientistas contou com a ajuda dos detectores de partículas instalados no Grande Colisor de Hádrons para descobrir um novo tetraquark encantado,...

Mais oito mortos e 328 infetados com Covid-19 em Portugal

Há neste momento 13.098 casos ativos da doença, dos quais 510 estão hospitalizados, 77 em Unidades de Cuidados Intensivos. Portugal conta com mais oito mortos...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.