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Trocas com a China ultrapassam 26 biliões

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O embaixador da China em Angola, Cui Aimim, revelou que o volume de negócios e as trocas comerciais entre os dois países no ano passado ultrapassaram os 26 biliões de dólares, escreve o Jornal de Angola.

Cui Aimim, que falava à imprensa no final de uma audiência que lhe foi concedida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, adiantou que o número pode ainda crescer no futuro, tendo em conta a intensidade das relações entre os dois países. O diplomata , que está em fim de missão, depois de três anos e cinco meses em Angola, afirmou que, nos últimos anos, as relações económicas evoluíram rapidamente e tem havido também contactos frequentes entre os Parlamentos dos dois países para o reforço da cooperação parlamentar.

O embaixador lembrou que Angola é o principal parceiro da China em África e que a principal mercadoria tem sido o petróleo. Cui Aimim anunciou que nos próximos anos a China vai diversificar as trocas comerciais com principal incidência nos produtos agrícolas, como a mandioca, farinha de mandioca e frutas, entre outros produtos.

Quanto à possibilidade de o Yuan, a moeda chinesa, vir a ser aceite nas trocas comerciais entre Angola e a China e vice-versa, o embaixador Cui Aimim disse não haver ainda nada definido, mas informou que as autoridades dos dois países continuam a manter contactos para obter um acordo operacional.

Analisada proposta de Lei sobre venda ambulante

Os deputados concordam ontem com a proposta de Lei que visa disciplinar o comércio ambulante, feirante e de bancada, mas pedem a revisão de algumas normas. Trata-se da Proposta de Lei sobre a Organização, Exercício e Funcionamento das Actividades de Comércio Ambulante, Feirante e de Bancadas, que esteve ontem em discussão entre deputados da 5ª Comissão da Assembleia Nacional e o ministro do Comércio.

O deputado João Pinto defende que se deve regular, mas não ignorar as práticas que, na sua opinião, são usos e costumes dos povos. “Há actividades que não permitem cantar, mas há costumes que devem ser salvaguardados. O pregão da peixeira é cultural”, explicou o deputado do MPLA.

O deputado Manuel Fernandes alertou que há algumas normas na Lei que podem criar situações de défice do ponto de vista das práticas e costumes no país .

“Esta norma não pode, de forma bruta, criar novos elementos sob pena de termos consequências difíceis”, disse. O deputado da CASA-CE criticou um outro artigo da proposta de Lei que proíbe os vendedores de conversar, cantar e assobiar.

“É prática das mamãs zungueiras que às vezes querem exteriorizar uma alegria”, reclamou o parlamentar, que propôs a retirada do referido artigo na proposta de Lei.

O deputado Makuta Nkondo defende que antes da aplicação da lei, o Executivo deve sensibilizar a população.
O diploma legal tem como objectivo, entre outros, evitar a desordem existente no domínio da venda ambulante, feirante e de mercado e reforçar a actividade reguladora do Estado. O diploma confere competências aos serviços municipais responsáveis pelo comércio e serviços mercantis adstritos às administrações municipais, competências de licenciamento, fiscalização e a realização em concreto destas actividades.

A proposta de lei proíbe os vendedores ambulantes que impeçam ou dificultem o trânsito e locais destinados à circulação de peões ou veículos, acesso aos meios de transporte e paragens dos respectivos locais.
A venda ambulante de medicamentos e produtos farmacêuticos, veículos automóveis, combustíveis líquidos e sólidos, armas, munições, moedas e notas de banco fica proibida.

Por razões fitossanitárias e de racionalização do espaço público, vai ser igualmente interdita a comercialização de desinfectantes, insecticidas, herbicidas, sementes e plantas medicinais e cartões de telefone por agentes não autorizados.

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