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34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA inicia hoje

(Arquivo) Sessão de encerramento da 30ª Cimeira da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (Foto: Cortesia de Elias Tumba)

A 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA) começa nesta quinta-feira, em Addis Abeba, Etiópia, com o tema sobre os refugiados no centro do debate, escreve a Angop.

O tema da 34ª sessão “Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Rumo a soluções duráveis para o deslocamento forçado em África” coincide com a comemoração do 50º aniversário da adopção da convenção da Organização da Unidade Africana de 1969 pela UA, um documento que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados no continente berço da humanidade.

A abordagem deste tema surge numa altura em que as ajudas alimentares da ONU para cidadãos que se encontram nesta condição, a nível do continente africano, reduziu por falta de verbas internacionais para lidar com crises humanitárias.

A escassez de verbas para lidar com essas crises humanitárias levou a ONU a cortar o volume de alimentos que se destina a cada um dos refugiados que atende na Etiópia e em outros países da África.

O objectivo da racionalização é garantir que a mesma quantidade de pessoas continue a receber alimentos, apesar das dificuldades financeiras.

Para o período 2018-2019, a ONU tinha um orçamento estimado em USD 5,4 mil milhões, mas esta verba já se esgotou e até Junho de 2018 as contas da instituição apresentavam défice de 139 milhões de dólares norte-americanos.

As reuniões que começam hoje (quinta-feira) visam abordar as causas profundas e encontrar soluções para a deslocação forçada em África.

Durante os dois dias de discussão, será feito o lançamento oficial do tema de 2019, com a apresentação de diversos relatórios de diferentes áreas sobre a paz, segurança, saúde, educação, alterações climáticas, combate ao terrorismo e à corrupção e a agenda 2063.

O encontro servirá ainda para análise e adopção de projectos de instrumentos jurídicos para a criação da agência africana de medicamentos, a comissão africana para o audiovisual e o cinema, assim como o centro internacional da UA para a educação de raparigas e mulheres em África.

A 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo antecede a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, a ter lugar nos dias 10 e 11 deste mês.

A União Africana reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessões ordinárias estatutárias, nomeadamente o Comité dos Representantes Permanentes, Conselho Executivo, Assembleia dos Chefes de Estado e do Governo e quantas vezes forem necessárias, em sessões extraordinárias.

A União Africana é a organização que promove integração entre os países do continente berço da humanidade nos mais diferentes aspectos.

Fundada em 2002, em substituição à antiga Organização da Unidade Africana, a UA ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, tendo o sul-africano Thabo Mbeki o primeiro presidente da organização.

A UA tem ainda o objectivo de acelerar a integração socioeconómica do continente africano e promover a solidariedade entre os Estados-Membros, e tentar assim responder aos novos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que se colocam à África e ao Mundo.

O acto constitutivo da União Africana foi assinado a 11 de Julho de 2000, em Lomé, Togo.

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