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OS DESEQUILÍBRIOS DA ECONOMIA ANGOLANA

(DR)

Carlos Costa

No modelo económico angolano é importante considerar o papel que os vários componentes jogam para o equilíbrio nas relações que os agentes económicos (Estado, Empresas, Famílias, Estrangeiro, bancos) estabelecem no mercado.

No capítulo da produção e transacção de bens, serviços e interesses, há uma cadeia harmoniosa que funciona sem interrupções. Quando a engrenagem emperra a cadeia parte-se e o circuito económico harmonioso interrompe-se. É o que acontece na economia angolana, onde os desequilíbrios persistentes, a malformação orgânica dos agentes económicos explicam o fenómeno de crise em que o país está mergulhado faz tempo. Quer dizer, os ministros (Estado) não podem na cadeia desempenhar 2 funções (a de governantes e empresários). Por isso é preciso mudar e aperfeiçoar a máquina. Sob pena. Sob pena de terem que responder judicialmente, como acontece agora aos crimes tipificados pelo titular do poder executivo como a razão principal da crise que afecta sobremaneira a economia angolana.

Em termos reais a economia angolana vive em função do poder de influência de meia dúzia de políticos travestidos em grandes empresários, que tudo decidem em favor dos seus interesses económicos, atropelando tudo e todos, na base de um capitalismo monopolista de Estado, sem o rigor que a ciência económica recomenda. Os dinheiros saem dos bancos por recados, bilhetes de recomendação e prémios de consolação por dever cumprido na luta pela independência, diga-se de passagem, económica. As suas empresas absorvem a totalidade do bolo orçamental para satisfazer os seus apetites financeiros. A terra transformou-se num modelo de disputa, a ponto de vingar a ideia popular de que todo o território de Luanda até ao limite do espaço nacional ter sido ocupado ou vendido, a particulares (entenda-se os senhores do poder) sob cedência das administrações municipais e comunais. Se assim é, o Estado, através dos seus mecanismos fiscais está bem servido, pois pode cobrar e arrecadar as receitas devidas para implementar os projectos sociais, de interesse público, como estradas, escolas, hospitais, distribuição de energia e água.

O poder político da forma como se apresenta e se comporta na cadeia económica, desvirtua o espírito e a letra dos princípios ordenadores da sua criação, ao governar de forma autárcica, sem pensar noutros meios que não sejam a satisfação imediata dos seus interesses egoístas.

Angola é hoje uma imagem atípica de si própria, um exemplo fora do contexto global das economias do planeta, com a vantagem de possuir recursos que não beneficiam na generalidade o seu povo. Mas apenas alguns senhores munidos de poder político para subjugar e não para proporcionar ou gerar riqueza e bem estar social.

O PAPEL DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Durante algum tempo o Executivo gizou e gastou dinheiro na elaboração de programas de apoio às pequenas e médias empresas, o último dos quais (o Angola Investe) foi considerado um dos melhores em termos técnicos, mas de duvidosa eficácia ao deixar que o livre arbítrio dos bancos comerciais funcionasse mais sob o critério do risco do que pela aversão. Resultado: foram os titulares do poder político e governamental a absorverem os benefícios fiscais e bonificações de juros em proveito próprio, e exclusivo, deixando de fora, aqueles que, sob a alçada do INAPEM foram criando a esperança de caírem nas boas graças da banca. Ledo engano. Na hora da verdade, o dinheiro caíu em mãos alheias. Ou seja: nas mãos dos titulares do poder ministerial e político, que momentos antes do lançamento do programa açambarcaram as garantias de crédito, através de um hábil e antecipado processo de emissão arquitectado previamente para o efeito.

Resultado: O programa Angola Investe morreu na praia onde nasceu e nunca mais se levantou, até ser extinto pelo actual Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, que conferiu protagonismo ao Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, vulgo INAPEM, em termos da sua gestão, estando a aguardar o arranque, nos moldes definidos pela nova política económica do país.

Aguarda-se com ansiedade que o Executivo reúna as condições necessárias para colocar as PME, no lugar a que pertence no nosso modelo económico. Aí sim veremos boa parte das distorções da economia a serem eliminadas com a operacionalidade deste importante agente económico, gerador de riqueza e emprego. Com o processo de clarificação política e com a obrigatoriedade dos titulares de cargos públicos declararem publicamente os seus bens, como mandam as regras da democracia, veremos a promiscuidade fora dos usos e costumes da sociedade mal estruturada que durante anos a fio governou a nossa vida. Só assim, veremos a carruagem económica a turbinar nos devidos carris. É o que todos desejamos!

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