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Sem maioria no Congresso, Bolsonaro tem de negociar para aprovar projetos

Prestes a serem iniciados os trabalhos no Congresso brasileiro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, não deverá conseguir maioria no congresso e ver-se-á obrigado a negociar para conseguir aprovação dos seus projetos, escreve o Notícias ao Minuto que cita a Lusa.

O chefe de Estado do Brasil, que tomou posse no passado dia 01 de janeiro, tem apoio declarado de uma base inicial de apenas 112 deputados na Câmara, um número insuficiente para conseguir a aprovação de medidas importantes, situação que deixa o futuro executivo dependente de uma negociação com vários os partidos.

A título de exemplo, para que Bolsonaro consiga ver adotadas medidas económicas significativas como a reforma da previdência, irá precisar de 308 votos, correspondente a maioria qualificada, um número bem distante dos 112 que lhe declararam apoio.

O ex-capitão do exército terá de enfrentar a oposição de 150 deputados de partidos de esquerda como do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), o partido Solidariedade, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o partido Rede Sustentabilidade.

O novo Governo fica assim dependente de uma negociação com os partidos do centro, que na totalidade somam 210 deputados, e com quem o Presidente brasileiro já tem tentado uma aproximação, segundo a imprensa brasileira.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado Bolsonaro terá usado um discurso anti-PT para tentar obter o compromisso de apoio de determinados partidos, afirmando que um eventual fracasso do seu Governo significará o regresso ao poder do grupo que liderou o Brasil de 2003 a 2016, e que ficou em segundo lugar nas presidenciais de 2018.

No entanto, Jair Bolsonaro conseguiu atrair o apoio de três grandes bancadas parlamentares conservadoras: a ruralista, a evangélica e a da segurança pública, conhecidas no país sul-americano como bancadas “BBB” – boi, Bíblia e bala.

O chefe de Estado tem ainda a vantagem da sua organização política, o Partido social Liberal (PSL), ter saído das urnas de voto com a segunda maior bancada da Câmara Federal, com a eleição de 52 deputados, ficando apenas atrás do principal partido da oposição, o PT, que elegeu 56.

Contudo, não há qualquer obrigação de um deputado ou senador integrante de uma bancada parlamentar seguir uma orientação de voto, ao contrário dos partidos, em que uma eventual indisciplina no sentido de voto pode, em certo ponto, motivar a suspensão ou expulsão do partido.

As eleições de 2018 trouxeram também uma mudança de perfil no congresso brasileiro. No Senado, três em cada quatro candidatos à reeleição não obtiveram êxito, ou seja, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, resultando numa taxa de renovação de 85%.

Já na Câmara, a taxa de renovação foi de 52%, a maior dos últimos 20 anos, sendo que apenas 246 dos 407 deputados foram reconduzidos ao cargo.

Segundo projeções de analistas para a plataforma de investimentos Infomoney, Bolsonaro poderá sair beneficiado desta nova composição do Congresso, pois os novos membros têm um perfil mais favorável para aceitar os projetos económicos de Paulo Guedes, ministro da Economia do executivo de Bolsonaro.

Seis dos sete analistas ouvidos pelo Infomoney consideram mesmo que Bolsonaro conseguirá aprovar a reforma da previdência até ao final do seu mandato

Com o início da nova legislatura, serão também escolhidas as direções da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que poderá ditar um novo rumo para o Governo.

Para atingir a maioria e, consequentemente, a governabilidade, o futuro executivo avalia ceder as lideranças do governo na Câmara, no Senado e no Congresso a parlamentares de partidos que venham a integrar o seu bloco de apoio.

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