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Supremo aprova pedido de Trump e proíbe militares transgénero no Exército

Em meados de 2017, o Presidente norte-americano anunciou a intenção de proibir militares transgénero de se candidatarem ou permanecerem nas forças armadas do país. A directiva foi aprovada esta terça-feira.

O Supremo Tribunal norte-americano aprovou esta terça-feira a ordem do Presidente dos EUA de proibir os cidadãos transgénero de se candidatarem ou permanecerem nas forças armadas do país. A proposta de Donald Trump tinha sido rejeitada por uma juíza federal no final de 2017, mas o Supremo Tribunal dá agora razão ao líder norte-americano.

O anúncio de Donald Trump feito em 2017 veio reverter uma directiva do ex-Presidente Barack Obama, que em 2016 havia instruído os três ramos das forças armadas a acolherem pessoas que não se identificassem com o género que lhes foi atribuído à nascença.

Até 2016, escreve o Público, a identificação de uma identidade de género diferente da atribuída à nascença tinha de ser mantida em segredo, sob pena de os militares não serem aceites ou serem afastados do serviço.

O passo dado pela Administração Obama, dado em Junho de 2016, dava um ano às forças armadas para se adaptarem à nova realidade, mas acabava de imediato com a discriminação. No entanto, foi travado justamente quando cumpriria um ano desde a sua aplicação.

Quando ainda era candidato à Presidência Donald Trump afirmou numa entrevista ao programa Today, da NBC, que as pessoas transgénero deveriam poder usar a casa de banho em que se sentissem mais confortáveis. Mas desde que tomou posse, que Donald Trump adoptou uma postura mais radical.

Em Outubro de 2018, o New York Times teve acesso a um memorando da Administração Trump que revelava a intenção de acabar com o reconhecimento oficial de pessoas transgénero. No documento produzido pela actual Administração lê-se que o “género” deveria ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objectiva e administrável”. O memorando propõe assim que a definição entre masculino ou feminino se mantenha inalterável depois de determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o “género” é definido com base nas “características socialmente construídas de mulheres e homens”, tais como as “normas, papéis e relações de e entre grupos de mulheres e homens”. É algo que varia de sociedade para sociedade, e pode sofrer alterações. “É importante ser sensível às várias identidades que não encaixam necessariamente nas categorias sexuais binárias de masculino ou feminino.”

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