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Médica suspensa por negligência vence caso e obriga Google a apagá-la da net

Uma cirurgiã holandesa, que foi suspensa por negligência médica, ganhou uma ação legal contra a Google depois de ter pedido à empresa para eliminar todos os resultados do motor de busca relacionados com o caso.

A médica, explica o Jornal de Notícias, foi suspensa por um painel de especialistas na sequência de práticas de negligência relacionadas com os cuidados pós-operatórios de um dos seus pacientes. Depois de ter recorrido, a mulher viu a pena ser suspensa e ficou novamente autorizada a praticar medicina.

No entanto, sempre que um utilizador escrevia o nome da cirurgiã no Google era encaminhado para um site, uma espécie de lista negra, com nomes de médicos que tinham sido suspensos.

A mulher apelou à Google e à justiça holandesa para que os links fossem removidos. As duas entidades rejeitaram o pedido, alegando que a mulher ainda estava suspensa e que as informações continuavam a ser relevantes.

No entanto, segundo explica o jornal “The Guardian”, naquele que é considerado o primeiro caso de “direito a ser esquecido” a envolver negligência médica, o tribunal de Amesterdão decidiu a favor da médica e contra a Google.

Segundo o tribunal, e apesar da informação disponível nos sites ser verdadeira, o facto de o nome da médica aparecer associado à lista negra “sugere que ela é incapaz de cuidar de pessoas”.

O caso foi encerrado em julho, mas apenas foi tornado público nos últimos dias, depois de uma discussão sobre se o julgamento deveria ser publicado ou não.

O Tribunal de Justiça Europeu determinou o “direito a ser esquecido” em 2014, depois de um cidadão espanhol ter pedido à Google para que eliminasse os seus dados do motor de busca.

Esta norma permite que os cidadãos europeus removam os links que direccionam os utilizadores para conteúdos “inadequados, irrelevantes ou…excessivos”. De acordo com o “The Guardian”, cerca de três milhões de europeus já fizeram o pedido.

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