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Infracções laborais reduzem no Huambo

Mil e 381 infracções laborais foram registadas em 2018 pelos serviços províncias de Inspecção Geral do Trabalho no Huambo, menos 359 em relação ao igual período de 2017.

Os dados foram avançados hoje, segunda-feira, à Angop, pela chefe dos serviços províncias de inspecção-geral do trabalho, Paula dos Santos, realçando que as infracções resultaram de 639 visitas inspectivas realizadas em instituições do ramo de comércio, prestação de serviço, indústria e hotelaria e turismo.

Paula dos Santos disse ainda que as visitas inspectivas resultaram também no levantamento de 50 autos de notícias, das quais 33 com multas pagas, 12 remetidas ao tribunal e cinco anuladas.

Das infrações laborais acima referidas, segundo a responsável, se destacam a falta de protecção social com (202) casos, incumprimento do salario mínimo nacional (164), de subsídios de férias (129), seguro de acidente de trabalho (71), bem como dos termos de contratação de estrangeiro (57).

A chefe dos serviços províncias de inspeção-geral do trabalho fez saber ainda que, em 2018, foram realizadas igualmente 23 vistorias a instituições públicas e privadas para avaliar os meios técnicos novos e velhos, em uso nas mesmas, no sentido de se evitar acidentes de trabalho.

Quanto aos acidentes de trabalho, a responsável informou terem registado, no período em referência, nove casos, entre os quais cinco graves.

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