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Conselho de Estado reúne-se hoje com ‘reforço de peso’ que chega de fora

O Conselho de Estado vai reunir-se hoje, tendo como convidado o negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, o francês Michel Barnier, para abordar “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”.

Esta é a décima primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, e a terceira que tem como tema central a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Conselho de Estado realiza-se dois dias após o parlamento britânico ter reprovado o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia negociado pelo Governo da primeira-ministra Theresa May com Bruxelas, com 432 votos contra e 202 a favor.

O Conselho de Estado vai “ouvir uma exposição de Michel Barnier sobre a condução das negociações, a sua leitura da posição britânica e as pistas de futuro. E eu considero que isso é muito importante para Portugal e para a União Europeia”, explicou na quarta-feira Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado já anunciou também que vai convocar uma nova reunião do Conselho de Estado para 01 de março, com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, para debater as repercussões mundiais do ‘Brexit’.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

A anterior reunião deste órgão foi no dia 07 de novembro de 2018, com uma agenda também dedicada ao ‘Brexit’ e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado ‘Brexit’ já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

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