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‘Dívida oculta’ afetou quatro anos de governação de Nyusi em Moçambique, diz pesquisador

O diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, considerou hoje que os quatro anos de governação de Filipe Nyusi foram marcados pelo “fantasma” da ‘dívida oculta’, mesmo assinalando “esforços visíveis” para alcançar a paz definitiva em Moçambique.

“Os quatro anos do mandato do Presidente Nyusi são marcados por um desafio que foi estrutural: as ‘dívidas ocultas’. Com o escândalo, que originou o corte da ajuda externa, a performance do seu Governo foi limitada”, disse o diretor executivo do Centro de Integridade Pública, Edson Cortez, em entrevista à Lusa.

Para Cortez, o “fantasma” da ‘dívida oculta’, contraída ilegalmente entre 2014 e 2015, ainda na presidência de Armando Guebuza, perseguiu o atual chefe de Estado moçambicano durante sua governação, principalmente porque o seu executivo tentou “empurrar o problema com a barriga, não tomando medidas sérias”.

“A nossa experiência prática mostra que em Moçambique o poder judicial vai a reboque do poder executivo, sem falar no facto de o chefe de Estado moçambicano ser também presidente do partido maioritário no parlamento. Ele poderia ter feito pressão para ver este caso resolvido. Poderia ter dado a proteção necessário para que o judicial realizasse este trabalho”, observou Edson Cortez.

A ‘dívida oculta’ de Moçambique, no valor de 2.200 milhões de dólares (1.920 milhões de euros), representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos e está em investigação pelas autoridades norte-americanas, por suspeitas de corrupção.

Além do antigo ministro das Finanças moçambicano e atual deputado, Manuel Chang, a investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana levou à detenção de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque.

A ‘dívida oculta’ é a expressão utilizada para denominar os empréstimos feitos no princípio desta década a três empresas públicas: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades tuteladas pelo Ministério da Defesa e que apresentaram projetos de segurança marítima, usando o Credit Suisse e o VTB como os parceiros financeiros.

De acordo com Edson Cortez, o impacto da ‘dívida oculta’ sobre a governação do Presidente Nyusi, que na altura em que foram contraídas era ministro da Defesa de Moçambique, foi ainda maior de ponto de vista económico durante estes quatro anos, tendo em conta que em Moçambique o Estado, que estava sem dinheiro, é o “motor da economia”.

“Muita das promessas que ele fez quando iniciou o seu mandato caíram por terra”, declarou o pesquisador, que destaca, no entanto, passos significativos no que respeita às negociações de paz com o principal partido de oposição em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Apesar de destacar progressos nas negociações, Edson Cortês alerta para a possibilidade de o país voltar a um conflito militar, lembrando que um dos principais motivos dos confrontos são sempre os resultados eleitorais.

“O meu receio é que em 2020 voltemos a registar um conflito, tendo em conta que nos últimos escrutínios foram várias as provas de fraude. Espero que os próximos não sejam assim, na medida em que não se sabe qual será o perfil e a capacidade do próximo líder do partido Renamo [que perdeu o seu líder, Afonso Dhlakama, em maio de 2018 e está reunido em congresso para escolher um novo presidente]”, afirmou Edson Cortês.

O diretor executivo do CIP observa ainda que o chefe de Estado moçambicano teve tempo suficiente para reorganizar a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder em Moçambique, “à sua imagem e semelhança”.

“Quatro anos são suficientes para tentar por a sua marca dentro do partido e fora, mas isso não aconteceu. Por isso, no geral, o balanço que faço é de que os quatro anos foram maus”, concluiu o pesquisador.

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