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Tribunal Constitucional da RDC começa hoje a analisar resultados das eleições

O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) começa esta terça-feira a analisar os resultados provisórios das eleições presidenciais de 30 de dezembro, no seguimento de um recurso apresentado por um candidato da oposição derrotado, Martin Fayulu, escreve o Observador que cita a Lusa.

A sessão, que terá início às 9h30 locais (08:30 em Lisboa), deverá ser pública e com transmissão televisiva.

Martin Fayulu, candidato do principal partido da oposição, a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), contestou os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), que apontam para a vitória de Félix Tshisekedi nas eleições presidenciais, com 38,57%.

Fayulu, que a CENI diz ter conquistado 34,8% dos votos, denunciou o que considera ser um “golpe eleitoral” do Presidente cessante, Joseph Kabila, com a cumplicidade de Tshisekedi, e reivindicou a vitória com 61% dos votos, apresentando, na sexta-feira, um recurso junto do Tribunal Constitucional.

A igreja Católica, que deslocou 40 mil observadores para acompanharem a votação também levantou dúvidas sobre os resultados e e apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para pedir à comissão eleitoral a publicação das atas eleitorais.

Outras organizações regionais e internacionais reclamam também uma recontagem dos votos, como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que solicitou um novo apuramento para “tranquilizar tanto os vencedores como os derrotados”.

Que sejam publicadas atas, é o que que pedem a União Europeia, os Estados Unidos, a União Africana, a região austral (…) porque é importante poder verificar que os números correspondem ao que os congoleses e as congolesas expressaram nas urnas”, disse o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders.

Os resultados das eleições legislativas, realizadas no mesmo dia das presidenciais, deram uma larga maioria às forças favoráveis ao presidente Kabila.

Caso se confirmem os resultados provisórios, Tshisekedi, 55 anos, será o sucessor de Kabila, que preside aos destinos do país desde 2001.

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