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“Operação resgate” em Malanje estabelece nova ordem

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No âmbito da “Operação resgate”, em curso, o governo Provincial de malanje (gPL) procedeu, nesta Sexta-feira, o balanço oficial do conjunto de acções que foram desenvolvidas entre 7 de dezembro e 7 de Janeiro.

O porta-voz do GPL, Custódio Fernando, destacou as reuniões que a Administração Municipal de Malanje (AMM) e a Comissão Multissectorial da “Operação Resgate” (CMOR) mantiveram com os diversos operadores económicos, no sentido de se estabelecer uma nova ordem, no exercício das suas actividades.

Na perspectiva de tornar a cidade fluida e com um semblante urbano digno de si, a AMM estipulou o prazo de 31 de Janeiro/2019, aos comerciantes grossistas para porem fim às suas actividades comerciais no centro urbano. Porém, estão a ser preparadas as condições para que a actividade de comércio grossista seja feita nos arredores da cidade.

Do mesmo modo, foram abordados os departamentos comerciais das operadoras de telefonia móvel e sobre a venda ambulante dos cartões de recarga na via pública. No período em análise, também se realizaram micro-operações nos focos de criminalidade que derivaram no cumprimento de mandatos de detenção de marginais indiciados em crimes violentos, interpelação, identificação e revistas a cidadãos e veículos.

Procedeuse à apreensão de armas de fogo envolvidas em crimes e de cabos eléctricos, por suspeita de furto de bens públicos; operações stop de prevenção e segurança rodoviária e fiscalização de veículos; apoio às equipas multi-sectoriais envolvidas na prevenção e no combate às contravenções, transgressões administrativas e incivilidades; desactivação dos locais de venda desordenada, informal e ambulante; aferição de estabelecimentos comerciais.

Encerramento de estabelecimentos ilegais

Por via da acção do decreto executivo conjunto dos ministérios do Interior, da Administração e Reforma do Estado, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura, Custódio Fernando conferiu o encerramento de 12 instituições religiosas, ilegais, que funcionavam em condições precárias.

Também foram suspensas, temporariamente, 51 estabelecimentos comerciais, entre os quais: cantinas, oficinas automóveis e outras similares, farmácias, padarias, restaurantes, hospedarias e outros, que exerciam a actividade sem a devida legalização e falta de condições de higiene e acomodação.

Já com base no cumprimento das recomendações das brigadas multissectoriais procederamse a remoção de selos de 17 estabelecimentos diversos que, depois de vistos os seus pressupostos legais, apresentam condições de retomarem as suas actividades comerciais.

Apreensões e multas

Da apreensão de 21motociclos, 91 ciclomotores e 23 viaturas, foram aplicadas 14 multas no valor de Akz: 702. 674,62. Também por diversas infracções ao Código de Estrada foram aplicadas 145 multas no valor de Akz: 2.546.386,00.

Nas operações por ora realizadas resultaram na apreensão de três armas de fogo que se encontravam em posse de quatro indivíduos, no município de Cacuso, que circulavam à paisana, sem qualquer identificação, alegadamente, protectores de uma empresa privada de segurança.

Consta também a apreensão de 58 telemóveis de diversas marcas, por falta de certificado de origem e licença do Instituto Nacional de Comunicações (INACOM), que se encontravam expostos à venda no interior de um talho, assim como o confisco de um contentor de 40 pés, por contrabando de circulação.

No entendimento do porta-voz do GPL, a operação alcançou alguns resultados, dos quais alguns redundaram na diminuição do foco de vendas de material escolar desviado do circuito normal e de produtos farmacêuticos contrafeitos; a diminuição de focos de venda ilegal de combustível; a mobilização dos órgãos e serviços públicos na emissão célere, massiva, de bilhetes de identidade, alvarás, licenças de táxis, cartões de venda ambulante, feirantes e de comércio precário, entre outros.

Porém, salientou que já se nota uma significativa redução de venda de produtos que atentam à saúde pública, com responsabilização criminal e condenação judicial de vendedores informais e ambulantes, por desobediência às autoridades policiais.

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