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ERCA discute hoje situação de membro

Membros da ERCA durante tomada de posse (Arquivo/DR)

A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) reúne-se, hoje, em Luanda, para discutir a continuidade do conselheiro Carlos Alberto, deu a conhecer ontem, ao Jornal de Angola, o vice presidente da instituição.

De acordo com o Jornal de Angola, Paulo Mateta informou que, no final da reunião, a ERCA vai fazer um pronunciamento público sobre a situação. O Conselho Directivo da ERCA solicitou, na quarta-feira, 9, ao Parlamento, o fim do mandato do conselheiro Carlos Alberto, por razões ainda não conhecidas.

Embora a ERCA não tenha feito sair um comunicado sobre o assunto, Reginaldo Silva, um dos seus conselheiros, publicou, na sua página do facebook, uma declaração de voto. O jornalista não avança as razões que fundamentam o acto do Conselho Directivo da ERCA, demarcando-se apenas da deliberação que visa colocar fim ao mandato de Carlos Alberto.

Reginaldo Silva afirmou, na sua página do facebook, ter votado contra a resolução, por entender que o Conselho Directivo da ERCA não possui competência para propor a sanção de um membro, cabendo-lhe apenas sugeri-la, no que deve merecer um parecer do Conselho Consultivo, órgão que, entretanto, não existe.

“Apenas o Parlamento tem esta competência e após a tramitação do processo pelas duas instâncias atrás referidas. Na sequência da minha posição negativa, fiz a seguinte declaração de voto: “Votei contra a deliberação do Conselho Directivo da ERCA que visa a perda de mandato do Conselheiro Carlos Alberto, por ela traduzir o clima persecutório existente neste órgão contra o mesmo”, lê-se na sua página.

Carlos Alberto, por sua vez, reagiu igualmente nas redes sociais, facebook, agradecendo a solidariedade manifestada pelo seu colega Reginaldo Silva, a quem qualifica como sendo “coerente, honesto e solidário”.

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