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Ministério Público investiga repórter da TVI por alegados crimes de discriminação e incitação ao ódio

O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, que a TVI identifica como repórter, por alegadas práticas de crimes de discriminação e de incitamento ao ódio, confirmou a Procuradoria-Geral da República ao Observador esta quarta-feira. De acordo com o Jornal de Notícias, que avançou a notícia, o caso não tem a ver com o convite de Mário Machado para ir ao programa televisivo, no âmbito da rubrica “Diga-me de sua (In)Justiça”, da responsabilidade de Bruno Caetano, mas sim com “dois episódios semelhantes em novembro de 2017”.

O inquérito a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, confirmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi desencadeado por um ‘post’ violento que Bruno Caetano divulgou na rede social Facebook, onde aludiu a determinada etnia, e por um direto na então rubrica “Crónica Criminal”. O inquérito ainda “não tem arguidos constituídos”, esclareceu ainda PGR.

O diário apurou ainda junto da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial que os factos remontam à emissão de 2 de novembro de 2017, acabando por ser a Entidade Reguladora para a Comunicação Social a encaminhar o caso para o MP, além de ter feito uma recomendação à TVI, para que evitasse estes comportamentos.

Segundo o JN, Bruno Caetano colocou naquela data um ‘post’ onde se queixou da violência desencadeada “claramente” por pessoas de determinada etnia, apagando depois a publicação, perante a reação dos seus seguidores.

No entanto, no direto na TVI, reagiu de igual forma como no caso do nacionalista Mário Machado: queixou-se de receber ameaças, insistiu que não era “xenófobo”, e usou de novo uma “linguagem e interpretações” consideradas racistas, ao associar a etnia das pessoas a atos de violência, segundo o jornal.

Mário Machado, ex-líder da Frente Nacional esteve preso dez anos, em cúmulo jurídico, por crimes como discriminação racial, coação agravada, posse ilegal de arma, danos e ofensa à integridade física qualificada.

Um dia depois de o programa ter sido emitido, o Sindicato dos Jornalistas anunciou a apresentação de uma queixa contra a TVI junto do regulador e da Assembleia da República pela presença de Mário Machado no programa da TVI. Num comunicado intitulado “Em nosso nome não!”, publicado na página da Internet, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou “inqualificável o tempo e o espaço concedido pelo canal de televisão TVI a Mário Machado, conhecido líder da extrema-direita, várias vezes condenado e preso por diversos crimes”.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) encontra-se a analisar as queixas de vários telespetadores sobre a presença de Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social, no programa da manhã da TVI. Já as direções de informação e de programas da TVI afirmaram estar comprometidas com a emissão de “uma programação diversificada” e que “o debate entre diferentes correntes de opinião (…) faz parte de uma sociedade democrática, plural e tolerante”.

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