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Dívidas escondidas: Proindicus escondeu acordo do Procurador Geral

E-mails revelam alarme á possibilidade de Augusto Paulino ser informado sobre acordos a serem preparados

Em 2013 quando se lançou o processo de falsificação e corrupção que levou ao escândalo das dívidas escondidas em Moçambique, o então Procurador-Geral da República Augusto Paulino foi visto como um possível entrave ao esquema, indica o processo de acusação contra o antigo ministro das finanças Manuel Chang e outros acusados.

Com efeito e-mails publicados no processo indicam que Jean Boustani da companhia Privinvest que foi detido em Nova Yorque manifestou alarme quando funcionários do banco que organizava os empréstimos para a companhia moçambicana Proindicus, disseram que o processo de validação teria que incluir uma opinião do procurador.

Boustani, diz o documento da acusação, opôs se “tenazmente” a isso. Essa objecção, diz ainda a acusação foi feita “em nome da Privinvest e Moçambique”. Mensagens obtidas pela procuradoria de Nova Yorque indicam que dirigentes da companhia moçambicana Proinducus eram quem se opunha a que qualquer informação fosse dada ao então Procurador-Geral.

Num e-mail datado de 18 de Fevereiro para Detelina Subeva, funcionária do banco, Bustani afirmou que “a opinião do procurador-geral não é mandatória….”

“Penso que isto não será aceite pela Proindicus já que o seu proprietário quer evitar o de concurso público e procedimentos burocráticos normais desde o primeiro dia ao criar uma entidade privada! Portanto nunca aceitarão que a informação seja dada ao Procurador-geral!! A garantia do (ministério das Finanças) está legalmente coberta por um decreto presidencial”, disse a mensagem.

A acusação diz que três funcionários do banco, Andre Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva “juntamente com outros acabaram por remover esse requisito das condições” impostas pelo banco.

Esses três funcionários foram presos em Londres e fazem parte do processo de acusação da procuradoria americana.

Os três removeram também dos documentos o requisito que Moçambique tivesse que informar o Fundo Monetário Internacional dos empréstimos.

Jean Boustani deverá comparecer em tribunal em Nova Yorque no proximo dia 22.

Augusto Paulino foi Procurador Geral entre 2007 e 2014 quando foi exonerado do cargo.

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