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Combate à corrupção foi tema de palestra

A sedução, sabotagem, coacção sobre os funcionários públicos, a burocracia e os desníveis sociais, são, nos dias de hoje, muitas das várias técnicas de corrupção mais recorrentes, considerou, na cidade do Huambo, o vice-reitor da Universidade José Eduardo dos Santos, Armindo Jelembi, quando falava numa palestra sobre “Combate à corrupção”.

Segundo o Jornal de Angola, a palestra visou dotar os participantes, afectos aos distintos órgãos do Ministério do Interior, das formas, técnicas e consequências deste fenómeno social.

A corrupção, sublinhou Armindo Jelembi, é um crime previsto no Código Penal Angolano, nos termos do qual não se pode punir o corrupto sem que primeiro se puna o corruptor.

O palestrante referiu-se, igualmente, à Lei de Branqueamento de Capitais que, segundo ele, é adjacente ao Código
Penal.

Armindo Jelembi fez uma distinção entre a corrupção activa e passiva. A corrupção passiva manifesta-se, disse, quando o agente recebe uma vantagem patrimonial ou não patrimonial, enquanto a corrupção activa é a praticada pelo utente, ou seja o funcionário. Este tipo de corrupção, sublinhou, é a que leva à desacreditação das instituições públicas ou privadas.

A prática dos actos de corrupção, disse o vice-reitor da Universidade José Eduardo dos Santos, influencia negativamente o desenvolvimento da democracia, devido aos desníveis que causa, bem como na credibilidade judicial. Com efeito, Armindo Jelembi disse ser preciso que os gestores públicos sejam mais responsáveis e cuidadosos com os bens do Estado, para não incorrerem nos crimes de peculato e corrupção.

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