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Sistema Asycuda World já funciona em Cabinda

O sistema automatizado de processamento de dados aduaneiros “Asycuda World”, já em implementação há dois anos em algumas estâncias aduaneiras do país, está desde hoje (segunda-feira) operacional na Primeira Região Tributária em Cabinda.

Com este sistema, os operadores económicos, despachantes oficiais, agentes de navegação, transitários, bancos comerciais passam, obrigatoriamente, a usar a ferramenta, para o registo do manifesto de carga , submissão, tramitação e pagamento das declarações aduaneiras (DU’s) de importação, exportação e mercadorias em transito.

De acordo um documento da Administração Geral Tributária (AGT) a que a Angop teve hoje acesso, a iniciativa visa a melhoria dos serviços que concorrem para o conforto do contribuinte.

Angola conta com 79 estâncias aduaneiras que passam a estar munidas, até o final de 2019, com Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros “Asycuda World”, uma ferramenta que facilita o comércio, a redução dos custos e dos processos burocráticos.

O Asycuda World que também tem a vantagem de reduzir o preço da mercadoria até ao consumidor final, já está em fase de implementação no Porto do Lobito (Benguela), Porto Amboim (Cuanza Sul), Porto de Luanda, Base da Sonils e no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

A AGT está a trabalhar para que todas estâncias aduaneiras do país tenham até o final de 2019.

Com o Asycuda World, o importador faz a declaração prévia da mercadoria, sem que a mesma chegue ao destino final, mas desde que estejam comprovadas toda documentação pela delegação aduaneira.

A nível da África Austral, 12 países, incluindo Angola, já fazem uso do sistema Asycuda World, um processo que começa a dinamizar as trocas comerciais a nível da região.

A nova pauta aduaneira versão 2017, em vigor desde 09 de Agosto, também está integrada neste sistema, um aspecto que está a ajudar os técnicos tributários a evitar erros no que respeita à classificação pautal e à avaliação do valor de uma determinada mercadoria.

O manifesto de carga, declaração aduaneira, liquidação dos pagamentos e transferência de mercadorias, são outros elementos automatizados neste sistema que possui uma arquitectura centralizada, que automatiza toda a cadeia, envolvendo o Banco Nacional de Angola (BNA), o Ministério do Comércio, despachantes, caixeiros, agentes de navegação entre outros.

Actualmente, mais de 90 países da Europa do Leste, América Latina e alguns países africanos já utilizam o ASYCUDA.

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