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Dívida Pública angolana dispara para 91% do PIB em 2018

(DR)

Desvalorização cambial e recessão económica também contribuem para catapultar a dívida que, em dólares, atingiu 95,1 mil milhões no final do ano passado. A boa notícia é que a partir de agora será sempre a descer, embora só em 2023 fique abaixo dos 70% do PIB, percentagem considerada de alto risco para economias emergentes.

De acordo com o Expansão, o alargamento do perímetro da dívida pública às dívidas da Sonangol e da TAAG, bem como a inclusão de garantias públicas e de atrasados externos, no âmbito do acordo com o FMI, catapultou a dívida pública angolana para 91% do PIB em 2018, cerca de 95,1 mil milhões USD, contrariando as estimativas do Governo que apontavam a 70 mil milhões USD, cerca de 67% do PIB.

Em 2016, o Governo mudou a lei da dívida pública para que esta deixasse de contemplar as dívidas das empresas públicas, contrariando indicações do FMI e introduziu o conceito de dívida pública governamental que compreende apenas a dívida pública directa das entidades do sector público administrativo.

A questão de não considerar as dívidas das empresas públicas foi mesmo objecto de discussão entre o FMI e o Governo na análise sobre a sustentabilidade da dívida pública angolana publicada no relatório no âmbito das consultas do artigo IV de 2015, conforme noticiou o Expansão na altura.

Para a instituição de Washington, as estatísticas da dívida pública deveria incluir o governo central, entidades públicas e a dívida externa da empresa estatal do petróleo e da companhia aérea, Sonangol e TAAG, respectivamente, e agora foi essa imposição a vingar no âmbito do acordo com Angola para um Programa de Financiamento Ampliado no valor de 3,7 mil milhões USD.

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