Radio Calema
InicioMundo LusófonoS. Tomé e PríncipeBraço-de-ferro entre partidos adia eleição de juízes do Tribunal Constitucional de São...

Braço-de-ferro entre partidos adia eleição de juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe

ADI recusa indicar nomes em protesto contra resolução que afastou juízes eleitos na legislatura anterior

Segundo avança a VOA, o Parlamento de São-Tomé e Príncipe adiou para o próximo dia 17 a eleição de novos Juízes do Tribunal Constitucional (TC)inicialmente agendada para esta quinta-feira, 3, na sequência da resolução parlamentar que exonerou os juízes nomeados na anterior legislatura.

O adiamento prende-se com o facto de a bancada parlamentar da ADI, na oposição, ter recusado apresentar nomes para duas candidaturas, de acordo com a decisão da conferencia dos líderes parlamentares.

Dos cinco candidatos ao cargo de juízes-conselheiros do TC a serem eleitos pela Assembleia Nacional a conferencia de líderes parlamentares decidiu que dois fossem indicados pelo ADI, dois pelo MLSTP-PSD e um pela coligação PCD-MDFM-UDD e que a eleição tivesse lugar esta quinta-feira, 3 de Janeiro.

O presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, fez também questão de sublinhar que, de acordo com a lei criada para a eleição dos juízes do TC, dos cinco candidatos, três teriam que ser magistrados e outros dois juristas.

A ADI decidiu não apresentar candidatos em protesto contra a resolução parlamentar que exonerou os juízes nomeados na anterior legislatura.

O MLSTP- PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD, que constituem a nova maioria parlamentar, esperam que a ADI reveja a sua posição, ou que seja encontrado um consenso antes da nova data agendada para a eleições dos juízes.

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.