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Funcionários públicos vão aprender mais sobre Direitos Humanos

O Governo vai iniciair, este mês, um ciclo de formação em matéria de Direitos Humanos, para capacitar funcionários e membros da sociedade civil em várias províncias.

A formação, a ser realizada em colaboração com a Embaixada da Noruega, visa uma maior divulgação de informações sobre matérias relacionadas com os Direitos Humanos. A mesma estará a cargo da organização norueguesa “The Governance Group”.

Segundo uma das coordenadoras do projecto, Lucília Monteiro, em declarações ao Jornal de Angola, trata-se de um curso intensivo dirigido aos funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, representantes de organizações da sociedade civil e de outras instituições relevantes.

Lucília Monteiro informou que em Maio deste ano decorre o ciclo de formação do segundo grupo para o “Oslo Diploma Course”, com duração de três semanas.

A esse propósito, referiu que foi feita uma avaliação “positiva” das actividades em matéria de Direitos Humanos desenvolvidas ao longo do ano passado, destacando-se o segundo ciclo de formação dirigido a jornalistas de vários órgãos de comunicação social e funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que decorreu na capital da norueguesa,Oslo.

Lucília Monteiro, que esteve recentemente em Angola, no quadro das reuniões anuais com o Ministério da Justiça e a Embaixada da Norue-ga, apresentou os resultados dos projectos deste ano. Testemunhou, igualmente, o lançamento da consulta pública sobre a Estratégia do Executivo para os Direitos Humanos.

Em Dezembro, a Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, visitou Angola, a convite do Presidente João Lourenço, durante a qual reconheceu que os esforços do Governo angolano facilitam a protecção adequada de investimentos, o combate à corrupção e a promoção da segurança jurídica.

A Chefe do Governo norueguês elogiou os esforços feitos pelo Governo angolano tendentes a proporcionar um ambiente empresarial mais atractivo em Angola, susceptível de facilitar a mobilização de empresas estrangeiras e a promoção do investimento internacional.

Os Chefes de Governo dos dois países centraram as discussões no fortalecimento das relações bilaterais. “As partes reconheceram o progresso nas relações bilaterais e comprometeram-se a reforçá-las ainda mais, com base em princípios e valores comuns de democracia, liberdade, Estado de Direito, respeito pelos direitos humanos e integridade territorial dos Estados”, referia o comunicado conjunto produzido no final do encontro.

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