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Ordem dos Advogados quer assistência para os pobres

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola(OAA), Luís Paulo Monteiro, espera uma reorganização dos tribunais para diminuir a morosidade processual e acabar-se com a situação de pessoas nas cadeias mesmo depois do cumprimento das penas.

Segundo o Jornal de Angola, o bastonário quer também que este ano se realizem mais julgamentos, para se diminuir os níveis de impunidade que ainda se registam no país.

Luís Paulo Monteiro referiu que “é preciso que haja maior diálogo entre os operadores de Justiça, conforme determina a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum. Durante o ano 2018 não se realizou nenhuma reunião a nível da cúpula do poder Judicial”, disse.

O bastonário da OAA salientou que a não realização de reuniões de coordenação dos órgãos que intervêm na administração da Justiça, a nível central, provoca vários constrangimentos no funcionamento dos órgãos de Justiça.
Luís Paulo Monteiro quer, em 2019, maior atenção dos órgãos de soberania ao sistema de assistência e patrocínio
judiciário, para que haja maior acesso à justiça e sejam melhor defendidos os que têm menos recursos financeiros.

“Neste momento, a justiça em Angola é só para ricos, porque os pobres não são defendidos conforme a Constituição”, disse.

O bastonário informou que durante o ano de 2018, a Ordem dos Advogados não recebeu nenhuma verba do Estado.
Luís Paulo Monteiro disse que a OAA vai realizar várias acções de aumento da cultura jurídica dos seus associados em matérias sobre o combate à criminalidade e de forma especial à corrupção. “Fomos primeiros na realização de um seminário sobre a corrupção em Angola”, disse.

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