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Moxico: Defendido aumento do valor do prémio de Direitos Humanos

Moxico: Delegado Provincial da Justiça e Direitos Humanos, Alberto Cláudio Samba Donge (Foto: Kinda kyungu)

Os participantes da consulta pública para recolha de subsídios para o documento orientador da estratégia do executivo para os direitos humanos sugeriram sexta-feira, no Luena, aumento do valor do prémio ?04 de Abril DH? para cinco milhões de kwanzas.

Segundo noticia Angop, na sua edição deste sábado, de acordo com o relatório final do evento, os participantes disseram que ao invés de 300 mil ou um milhão de kwanzas, é necessário aumentar o valor devido a importância, esforço e os riscos que corre um defensor dos direitos humanos na sociedade.

Sugeriram aos órgãos formados no país que contribuíam nos diplomas para a promoção dos direitos humanos e a autonomia das instituições de Angola, para que estejam ligadas, realmente, a defesa e promoção dos direitos humanos.

Para os participantes os moldes da aplicação das normas seria realizado a nível dos municípios, província e posterior a nível central.

Na sessão que durou quatro horas, foi sugerido igualmente a criação e operacionalização de comités municipais, regionais e comunitários de implementação da estratégia sobre direitos humanos, com a participação das autoridades tradicionais e religiosas.

O prémio passará a ser atribuído pelo ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no dia 04 de Abril, a partir de 2019, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, e os contemplados serão as pessoas com deficiência físicas e jurídicas que tenham contribuído com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola.

O prémio prevê as categorias “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, “Pesquisa em Direitos Humanos”, “Acções comunitárias e Humanitárias” e Cultura de Paz e Cidadania”, segundo a proposta do prémio, em discussão no Workshop sobre estratégia do Executivo dos direitos humanos a médio prazo.

Constam igualmente das recomendações a criação de uma rubrica financeira para apoiar as acções do comité dos direitos humanos e na província criação e capacitação de grupos de activistas para divulgação e interpretação das leis em matérias de direitos humanos.

A integração de outras entidades a constar no comité provincial dos direitos humanos como a organização Mãos Livres, Federação Lutherana, associações e também pessoas com deficiências e pessoas portadoras de VIH/Sida, constam das recomendações.

O encontro visou a recolha de subsídios para o documento orientador da estratégia do executivo para os direitos humanos a médio prazo 2019/2022, reuniu representantes das instituições públicas, Organizações não-governamentais nacionais e internacionais, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais, membros da sociedade civil e foi orientado pelo delegado provincial da justiça Adalberto Cláudio Samba Donge.

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