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Ministro da Justiça exorta pais ao registo massivo dos filhos

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Francisco Queiroz, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (DR)

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, exortou esta quarta-feira, em Luanda, os pais a assumirem as suas responsabilidades de registo dos filhos, para que estes tenham uma identidade e acesso aos serviços básicos como educação e saúde.

Dados oficiais apontam que em Angola apenas 25% das crianças com menos de cinco anos de idade são registadas. Um estudo realizado como parte do Programa Nascer com Registo mostrou que a fuga à paternidade é uma das causas desse baixo número de crianças registadas.

Francisco Queiroz ressaltou que, por intermédio de um estudo feito pelo sector que dirige e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), foi possível verificar que poucos pais aparecem nos postos de registo de nascimento das maternidades, deixando as mães numa situação de abandono com os petizes.

Em consequência disso, disse que muitas mães optam por não registar os filhos sem a presença dos pais, por considerarem uma questão cultural.

O governante falava na cerimónia de lançamento de uma campanha de registo de nascimento denominada “Paternidade Responsável Eu Apoio”, desenvolvida com o financiamento da União Europeia e apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

A campanha enquadra-se no Projecto Nascer com Registo e visa aumentar a consciência sobre a importância da paternidade e contribuir para a redução de crianças sem registos, tendo como foco homens entre 18 e 50 anos, especialmente aqueles com acesso aos meios de comunicação ou Internet.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos informou que, desde abertura dos postos de registos de nascimento nas maternidades, em Julho de 2017, foram registadas apenas 128 mil crianças, considerando este número bastante exíguo tendo em conta o universo de crianças que nascem todos os anos e o grau de fertilidade que a população angolana apresenta.

Espera, por isso, que essa campanha influencie positivamente para uma mudança de atitude no sentido de os pais respeitarem os direitos dos seus filhos.

Por outro lado, a secretária de Estados dos Direitos Humanos, Ana Celeste, revelou que a 1ª etapa da campanha se estende até Junho de 2019, sendo que o foco é encorajar os pais a assumirem as suas responsabilidades, registando os seus filhos na perspectiva de se diminuir o número de crianças sem registo.

Dados do Ministério da Acção Social e Promoção da Mulher apontam que em 2015 do universo de casos de violência doméstica e abandono familiar, a fuga à paternidade representou 58 por cento.

Entretanto, o representante da UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, agradeceu o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela parceria, que permite abrir portas para que o lema “Paternidade Responsável” seja estendido a outros problemas enfrentados na sociedade relativos à protecção e desenvolvimento da criança.

A campanha pretende criar um movimento a favor da paternidade responsável e terá como principais rostos o cantor Anselmo Ralph, o porta-voz da corporação em Luanda, Mateus Rodrigues, e os presidentes das associações de taxistas de Luanda, Geraldo Wanga e Manuel Faustino.

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