Receitas diamantíferas crescem 62% em dez meses
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As receitas fiscais resultantes da actividade diamantífera em Angola, colectadas entre Janeiro e Outubro último, atingiram os 18,9 mil milhões de kwanzas, representando um crescimento de 62 por cento face ao período homólogo de 2017.
Segundo noticia a Angop, o preço médio por quilate teve um aumento de 39,4% para USD 156,3, enquanto a quantidade exportada se situou em oito milhões de quilates, uma subida de 11,9% em relação ao período anterior, segundo o Relatório de Conjuntura Económica Novembro de 2018, produzido pelo Banco BAI a que a Angop teve hoje acesso.
Relativamente à composição das receitas, ressalta-se que cerca de 12,6 mil milhões de kwanzas resultaram de royalties, com 59,7%, que representaram 67% do total, e 6 mil milhões de kwanzas do imposto industrial, com 67,4%, que teve um peso de 33%.
O documento destaca também a nova política de comercialização de diamantes, aprovada pela Executivo, que acabou com anterior regime de clientes preferenciais, o que permite agora às empresas diamantíferas vender livremente até 60 por cento da sua produção.
A produção de diamantes em 2017 atingiu 9,4 milhões de quilates, proporcionando uma receita bruta de 1100 milhões de dólares, resultante da venda ao preço médio de 113 dólares por quilate.
A meta do Executivo angolano, com base no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, é atingir os 13 milhões de quilates/ano.
Receitas não petrolíferas
No mesmo período, as receitas fiscais não petrolíferas fixaram-se em 1.342 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um aumento de 24% em termos homólogos.
O valor colectado corresponde a menos 7% do que estava inicialmente previsto no OGE para os primeiros dez meses de 2018.
Contudo, em comparação com a revisão da Programação Macroeconómica (PME 2018), efectuada recentemente pelo Governo e divulgada em conjunto com a proposta do OGE 2019, observa-se que as receitas arrecadadas até Outubro superam, em 17%, os 1.142,9 mil milhões apontados.
Os três impostos que mais contribuíram para o total das receitas foram o Industrial (26% do total), o do Rendimento do Trabalho (17,5%), e o do Consumo (17,5%), que ascenderam a AKZ 348 mil milhões, AKz 236 mil milhões e AKz 235 mil milhões, respectivamente.
Já o Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC) apresentou o maior crescimento face ao ano transacto (52%), seguido dos emolumentos gerais aduaneiros e do Imposto sobre as Importações, que variaram 46% e 43%, respectivamente.
Entretanto, o relatório alerta que, tendo em conta a contracção de 6% do PIB no primeiro semestre, o aumento dos valores do IRT e do Imposto Industrial podem estar desfasados da realidade.
Porém, esta evolução deverá corresponder a um alargamento da base tributária, num momento em que o controlo fiscal teoricamente tem vindo a aumentar.
O documento destaca também que as receitas dos grandes contribuintes registaram um crescimento de 4%, em termos homólogos, no primeiro semestre, pelo que se supõe que esta tendência deverá ter continuado nos quatro meses subsequentes.