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Seis anos e oito meses de prisão para Orlando Figueira por se ter vendido a ex-“vice” de Angola

Ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira (DR)

Ex-procurador do Ministério Público foi condenado a uma pena de prisão efetiva, mas já referiu que apresentará uma queixa-crime contra juízes do processo.

Segundo informa a TSF que cita a Lusa, Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva e a pena acessória de inibição de funções por cinco anos no âmbito da Operação Fizz. O tribunal deu como provado o favorecimento de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola.

Paulo Blanco, um dos outros arguidos, foi condenado a quatro anos e quatro meses de pena suspensa, enquanto Armindo Pires foi absolvido.

Orlando Figueira diz-se “estupefacto” e vai interpor recurso. O antigo procurador está a ponderar apresentar queixa-crime por denegação de justiça contra o coletivo de juizes, pela forma como a prova foi produzida e pela forma como foi dada como provada.

Na base desta queixa, acrescentou durante o segundo intervalo em declarações aos jornalistas, está o facto de entender que os juízes estão a rejeitar prova “que é evidente” e que foi apresentada em julgamento, indo no sentido diametralmente oposto ao que o arguido considera ter sido demonstrado nas mais de 60 sessões de julgamento.

Até ao momento, a leitura do acórdão vai no sentido do envolvimento e da culpabilidade do ex-procurador do MP.

A leitura da súmula do acórdão começou a ser lida pelo juiz Alfredo Costa pelas 14h30 e já foram realizados dois intervalos.

O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o advogado Paulo Amaral Blanco e Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, estão acusados de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, em coautoria.

Na origem deste processo estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, em cerca de 760 mil euros, e a oferta de emprego a Orlando Figueira para ir trabalhar com assessor jurídico do Banco Privado Atlântico, em Angola, em contrapartida pelo arquivamento de inquéritos em que o antigo presidente da Sonangol era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol, por 3,8 milhões de euros.

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