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Antigos Combatentes recomendam a conclusão de obras sob sua tutela

Angop

Os participantes ao XIX Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MACVP), recomendaram sexta-feira, em Saurimo (Lunda Sul), que se priorize a conclusão das obras de reabilitação e apetrechamento dos centros de restituição física.

A recomendação vem expressa no comunicado final do evento, decorrido em dois dias, que sustenta que, para tal, deve o gabinete de Inspecção do MACVP trabalhar afincadamente na fiscalização e acompanhamento da execução dos projectos e programas agendados pelo sector.

Recomendaram ainda a Direcção Nacional da Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico que trabalhe no processo de recolha, registo e divulgação dos feitos do amplo processo da luta de Libertação Nacional e da Defesa da Pátria.

Invocaram a necessidade dos Gabinetes provinciais remeterem ao ministério, até dia 14 do mês em curso, a planilha relativa ao cadastramento de todos beneficiários do fundo de pensões dos Antigos Combatentes (AC), devidamente preenchida de acordo com as orientações do Ministério das Finanças, para consequente inserção no Sistema Integrado e Gestão Financeira do Estado.

Igualmente que se continue a envidar esforços no sentido de implementar o Programa de Modernização do Sistema Nacional de Recenseamento e Controlo, o gabinete de Estudos e Planeamento e Estatística e se materialize os modelos de planos e relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais.

Das exortações constam ainda que o gabinete de Estudos e Planeamento e Estatística materialize a realização trimestral/semestral dos seminários, workshop, palestras e conferências a nível regional e nacional, para a capacitação, conforme o previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.

A necessidade dos gabinetes provinciais dos ACVP trabalharem em parceria com as delegações da Justiça e Direitos Humanos para viabilizar a obtenção de bilhetes de identidades para os assistidos foi também recomendada no encontro.

O documento final indica que o ministério e os governos provinciais devem continuar a promover acções que visem criar condições que permitam uma maior articulação e envolvimento dos demais sectores da vida nacional, na promoção e dignificação dos AC.

O XIX conselho consultivo concluiu que a degradação dos centros de reabilitação física tem criado vários constrangimentos quanto a regeneração integral dos Deficientes de Guerra.

Ao encerrar o acto, o ministro dos ACVP, João Liberdade, disse que as abordagens e reflexões feitas ao logo do conselho consultivo devem servir de instrumentos de base para a prossecução das acções do sector, que passa necessariamente pelo redobrar de esforços de todos os quadros do ministério.

Sublinhou que urge a necessidade de se combater a indisciplina, o desrespeito, pelo incumprimento das orientações superiormente emanadas, cujos males enfermam o desenvolvimento dos programas e projectos previamente concebidos, fazendo jus ao lema do partido no poder “Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”.

Afirmou que a problemática da reintegração socioeconómica deve continuar a ser o foco principal do sector, o fomento do empreendedorismo e do cooperativismo são as duas formas importantes que no contexto actual deve capitalizar os assistidos.

Participaram no encontro o secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Clemente Cunjuca, governador da Lunda Sul, Daniel Neto, vice-governadores para a política social e económica e Infraestruturas, directores nacionais e provinciais do Ministério, chefes de departamento, assim como dos líderes de associações do sector.

O XIX Conselho Consultivo do órgão decorreu sob lema “Por uma Angola reconciliada e inclusiva, valorizemos o Antigo combatente, o Veterano da Pátria e o Deficiente de Guerra”.

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