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IGT sensibiliza empregadores para pagamento dos subsídios de Natal

Angop

As empresas que não pagarem o subsídio de Natal e os salários em atrasos serão multadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província do Bié, a partir do dia 26 do mês curso.

Essa é uma das mensagens que os técnicos da IGT estão a difundir durante a campanha de sensibilização das entidades empregadoras, públicas e privadas, que tem como principal foco a necessidade de respeitaram as normas, com destaque para o pagamento do 13º, subsídios de férias e outras remunerações, assim como o cumprimento do horário de trabalho.

Em declarações hoje, sexta-feira, à Angop, na cidade do Cuito, o responsável da IGT, António Kakuarta, considerou positivo o cumprimento da lei por parte das empresas, tendo constatado haver aumento da cultura jurídica em maior parte das instituições.

Lembrou que em 2017, 50 empresas foram multadas por não pagarem os subsídios aos seus funcionários.

Este ano, adiantou, a instituição registou de Janeiro a Setembro, 368 infracções, menos 442 em relação a igual período anterior.

A província do Bié tem um milhão e 455 mil 255 habitantes, distribuídos em nove municípios: Andulo, Catabola, Camacupa, Cunhinga, Chitembo, Nhârea, Cuemba e Chinguar, dos quais 22.656 pertencem a função pública e mais de dois mil a empresas privadas, com destaque para o sector de construção civil.

De acordo com orientações do Ministério das Finanças, o complemento salarial do décimo terceiro mês para todos os efectivos do aparelho de Estado começou a ser pago em quatro prestações, a partir do mês de Agosto.

A medida visa evitar que ocorram em Dezembro pressões do lado da procura por excesso de liquidez, que possam influenciar o comportamento do índice de preços e, consequentemente, afectar de modo acrescido o poder de compra dos cidadãos.

Os funcionários públicos e pensionistas recebem assim de antecipada e gradualmente o subsídio de Natal 2018 e a última tranche deve ter sido liquidada até Novembro.

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